Desde agosto de 2024, os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vêm realizando uma greve parcial. Essa ação tem aumentado significativamente a fila para perícias médicas, impactando diretamente os segurados que dependem dessas análises para acessar benefícios previdenciários como auxílio-doença.
Os dados indicam um crescimento constante no número de pessoas aguardando perícia. Em julho de 2024, a fila era de 576,3 mil segurados. Em janeiro de 2025, esse número já havia alcançado 686 mil. A ausência de um prognóstico para a finalização do impasse causa preocupação a todos os envolvidos.
O que motiva as reivindicações dos peritos médicos?
A greve, que envolve cerca de 10% dos peritos médicos, tem como foco o descumprimento de um acordo feito em 2022 sobre normas de produtividade. Em 2024, o Ministério da Previdência Social introduziu um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o que desagradou parte dos servidores. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirma que o governo não considerou os parâmetros previamente acordados.
O Ministério, por sua vez, alega que a mudança ocorreu após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais partes do acordo de 2022. Segundo o governo, a adesão ao novo PGD foi significativa, com 91% dos peritos médicos aceitando as novas condições.
Quais medidas o Governo tem implementado?
Para mitigar os efeitos da greve, o governo começou a reagendar perícias impactadas pela paralisação desde 27 de janeiro de 2025. As novas datas são notificadas aos segurados pelos canais do INSS, incluindo o aplicativo Meu INSS e SMS. Além disso, o corte do ponto dos médicos grevistas foi determinado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o que provocou reações negativas da ANMP.
A decisão do STJ e seus reflexos
Em resposta ao pedido da ANMP para suspender o desconto salarial, o STJ, por meio de seu presidente Herman Benjamin, decidiu manter o corte de ponto e bloquear as agendas dos grevistas. Isso tem permitido o atendimento alternativo por profissionais que não aderiram à greve. De acordo com a ANMP, a decisão resultou no cancelamento diário de 15 mil perícias, ampliando a crise.
Perspectivas futuras para os segurados do INSS
A continuidade da greve sem uma perspectiva de negociação agrava a situação dos segurados. Enquanto o governo mantém sua postura rígida, a ANMP continua pressionando por novas discussões. Este cenário de incerteza, com a ausência de diálogos eficazes entre as partes, sugere que a solução para a greve pode demorar, prolongando o já dramático quadro de espera por benefícios fundamentais como o auxílio-doença.
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