Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adquiriram o direito ao benefício previdenciário a partir de junho de 2024, receberão a gratificação natalina em parcela única no mês de novembro. Essa medida vem como um auxílio importante para quem passou a integrar recentemente o rol de beneficiários.
O pagamento seguirá o calendário habitual de liberações, começando no dia 25 de novembro para aqueles que possuem direito a um salário mínimo. Em dezembro, especificamente a partir do dia 2, serão feitos os depósitos de valores superiores ao mínimo. Esse procedimento garante que todos os elegíveis recebam o benefício suplementar dentro de um período adequado.
Como será feito o pagamento do 13º salário do INSS em 2024?
Aqueles que passaram a receber benefícios previdenciários entre junho e outubro de 2024 terão o 13º pago integralmente em uma única parcela. Haverá, ainda, a necessidade de observar possíveis deduções de Imposto de Renda, conforme as normas vigentes. É importante lembrar que, conforme a legislação atual, titulares de benefícios por doenças graves estão isentos desse imposto. Além disso, aposentados e pensionistas que atingiram a idade de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês de seu aniversário.
Para quem recebe acima do limite estipulado para isenção, é fundamental verificar as alíquotas aplicáveis para evitar surpresas na hora do recebimento da gratificação. Planejar-se financeiramente pode ajudar a gerenciar melhor os recursos extras proporcionados pelo 13º salário.
Calendário de pagamento do 13º do INSS para novembro de 2024
- Benefícios no valor do salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 0: 6 de dezembro
- Benefícios acima do salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Essas datas oferecem um panorama das datas de depósito tendo sido fundamentais para o planejamento financeiro dos beneficiários, ajudando a evitar imprevistos e garantindo uma melhor organização das finanças pessoais durante o período de festas.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O direito ao 13º salário é assegurado a todos os que recebem aposentadoria, pensão por morte ou benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. No entanto, para aqueles que têm direito temporário, como no caso do auxílio-doença, o pagamento é proporcional ao período de recebimento até a data do depósito da gratificação.
Vale ressaltar que benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o RMV (Renda Mensal Vitalícia) não estão contemplados para a gratificação natalina, assim como aqueles que não se enquadram nas diretrizes estipuladas pelo INSS para o pagamento deste adicional.
Existem propostas para um 14º salário?
Sim, houve propostas para a criação de um 14º salário para beneficiários do INSS. O assunto foi levantado como forma de proporcionar uma renda adicional, especialmente no segundo semestre, quando celebrações de fim de ano exigem maior fôlego financeiro. Propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado, mas, até o momento, não avançaram. O debate continua em diversos setores da sociedade, que enxergam na medida uma forma de garantir uma melhor qualidade de vida aos aposentados.
Embora a antecipação do 13º salário tenha sido uma vitória significativa para os beneficiários, há quem defenda que um planejamento mais estratégico ou uma renda adicional poderiam ajudar a equilibrar as finanças ao longo do ano, especialmente em momentos de grande demanda financeira como o Natal.
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