O ano de 2025 marca uma série de alterações significativas nos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destacando-se as modificações no auxílio-doença. Esta mudança decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, que afeta diretamente diversos benefícios sociais no Brasil, incluindo o auxílio a trabalhadores temporariamente incapacitados.
Com a assinatura do decreto presidencial, o salário mínimo teve um aumento notável, elevando-se em 7,5% para o ano em questão. Com o novo valor de R$ 1.518,00, este reajuste busca não apenas proteger o poder de compra dos trabalhadores, mas também assegurar que os benefícios previdenciários reflitam o aumento do custo de vida.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício fornecido pelo INSS destinado aos trabalhadores que, por motivo de saúde, não conseguem desempenhar suas funções por um período prolongado. Para ser elegível, o trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem sua condição de saúde através de uma perícia médica do INSS. Tal benefício é crucial para assegurar a subsistência do trabalhador durante o tempo que não pode exercer suas atividades.
Para usufruir deste benefício, o trabalhador deve estar afastado de suas funções por mais de quinze dias consecutivos. Este também deve cumprir uma série de requisitos legais determinados pela Previdência Social, comprovando sua incapacidade laboral temporária.
Como é calculado o auxílio-doença?
O cálculo do auxílio-doença envolve uma série de etapas, garantindo que os valores recebidos sejam justos e proporcionais ao histórico do trabalhador. Com o novo salário mínimo em vigor, o cálculo atravessa as seguintes etapas:
- Cálculo da média de contribuições: É feita uma média de todas as contribuições do trabalhador desde julho de 1994.
- Aplicação da alíquota: A média obtida é multiplicada por 91%, resultando no valor preliminar do benefício.
- Comparação com a média salarial recente: Este valor é comparado com a média dos doze últimos salários do trabalhador.
Para 2025, o valor mínimo do auxílio-doença é igual ao salário mínimo, R$ 1.518,00. Esta regra garante que o auxílio-doença sempre acompanhe o piso salarial, embora possa haver variações baseadas no histórico de contribuições e nos ganhos recentes.
Como solicitar o auxílio-doença?
Solicitar o auxílio-doença requer uma série de etapas que devem ser seguidas para assegurar o processamento correto do pedido pelo INSS. Os procedimentos incluem:
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e fazer login através da conta Gov.br.
- Clicar em “Novo pedido” e escolher “Pedir Benefício por incapacidade”.
- Fornecer as informações necessárias e anexar toda a documentação exigida.
- Acompanhar o status do pedido por meio da opção “Consultar Pedidos”.
É essencial que o trabalhador tenha em mãos documentos como identificação com foto, CPF, comprovante de residência, exames médicos recentes, e outros registros que comprovem a condição de saúde e o vínculo empregatício, para garantir a celeridade e efetividade do processo.
Quais doenças isentam o período de carência?
Determinadas doenças graves permitem que o trabalhador solicite o auxílio-doença sem cumprir o período de carência normalmente exigido. A lista inclui, mas não se limita a:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Esclerose múltipla
- Câncer (neoplasia maligna)
- AIDS
- Cardiopatia grave
Esta dispensa visa agilizar o apoio a trabalhadores que enfrentam condições de saúde severas, assegurando que possam contar rapidamente com o suporte necessário.
Para os trabalhadores que precisam do auxílio-doença, compreender as alterações nos requisitos e cálculos, assim como estar informado sobre as mudanças no sistema de requerimento, é fundamental para garantir que recebam o apoio adequado frente a desafios de saúde.
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