Recentemente, o Projeto de Lei 414/2024 recebeu aprovação unânime na Câmara Municipal de São Paulo, trazendo importantes implicações para os proprietários de carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A continuidade do desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a isenção do rodízio municipal para esses veículos são os principais benefícios assegurados pela legislação.
Desde 2014, esses veículos já se beneficiam dos descontos, conforme a Lei n.º 15.997, implementada sob a gestão do então prefeito Fernando Haddad. Contudo, em 2021, houve uma atualização que estabeleceu o prazo final desses incentivos para 31 de dezembro de 2024. Com a nova proposta de lei, há a expectativa de extensão desses benefícios até o final de 2030, ainda aguardando etapas finais de aprovação.
Por que incentivar veículos elétricos e híbridos?
O movimento para estender os incentivos fiscais a carros eletrificados integra um esforço mais amplo de descarbonização do transporte urbano. Metrópoles ao redor do mundo buscam reduzir suas emissões de carbono, e São Paulo, maior cidade do Brasil, não é exceção. A iniciativa pretende alinhar a cidade com práticas pioneiras em mobilidade sustentável, ajudando a mitigar problemas de poluição atmosférica e sonora.
Além de benefícios ambientais, existe uma perspectiva econômica associada a esses incentivos. Promover a adoção de veículos verdes pode estimular o crescimento da indústria automotiva local e gerar novas oportunidades de emprego, fomentando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
Como funcionam os benefícios fiscais?
A legislação atual permite que proprietários de veículos elétricos e híbridos em São Paulo escolham pôr o uso do benefício como desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou como um reembolso direto na conta bancária. O valor máximo do reembolso é de até 103 UFESP, que equivale a R$ 3.642,08, com o valor sendo proporcional ao preço do veículo.
Esses incentivos não se limitam apenas ao campo dos impostos. A isenção do rodízio municipal é um facilitador adicional para quem utiliza esses veículos na cidade de São Paulo, oferecendo maior flexibilidade de locomoção.
Qual o impacto no mercado de veículos elétricos em São Paulo?
São Paulo lidera a venda de veículos elétricos e híbridos no Brasil, com 19.492 unidades emplacadas em 2024, representando 14,1% do mercado nacional para essa categoria, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Esse número reflete tanto um aumento na oferta quanto uma maior consciência ambiental entre os consumidores.
Ricardo Bastos, presidente da ABVE, ressaltou que a prorrogação dos incentivos fiscais não é apenas uma extensão de benefícios econômicos, mas uma estratégia para consolidar a cidade como líder em mobilidade sustentável. Além de potencializar o acesso à tecnologia verde, a medida promete melhorar as condições de vida na cidade, com impactos notáveis na qualidade do ar e na saúde pública.
Próximos passos para a aprovação final
A prorrogação dos incentivos ainda aguarda uma segunda votação pelos vereadores e a sanção do prefeito Ricardo Nunes. A aprovação final é vista como um importante passo para garantir que São Paulo continue a progredir na adoção de tecnologias sustentáveis em transportes. As discussões continuam e a expectativa é alta, não só para São Paulo, mas como referência para outras cidades brasileiras.
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