O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão dos processos de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa extensão abrange os candidatos que iniciaram o processo entre 2019 e 2023. Com essa decisão, aqueles que concluíram a etapa das aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 terão agora até 31 de março de 2025 para realizar o agendamento do exame prático.
Essa decisão segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e visa acomodar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os serviços de habilitação. Segundo Alessandro de Andrade, diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, a prorrogação é exclusiva para processos iniciados antes de 2024, mantendo-se o prazo regular de 12 meses de validade para processos abertos neste ano.
Quais são as implicações da prorrogação?
O cenário proporcionado pela extensão do prazo para obtenção da CNH tem várias implicações. Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, esforços têm sido feitos para garantir que todos os candidatos sejam atendidos em tempo hábil. A sede do Detran em Cuiabá, por exemplo, tem realizado exames práticos durante finais de semana e feriados para melhor atender a demanda dos candidatos.
Como o Detran-MT está expandindo o atendimento?
Para lidar com a crescente demanda, o Detran-MT intensificou o número de exames práticos oferecidos. Em 2023, a instituição já havia realizado mais de 180 mil provas práticas de direção em todo o estado. Em 2024, entre janeiro e novembro, foram realizados cerca de 160 mil exames, um número significativo que reflete o esforço em atender os candidatos, especialmente aqueles com processos próximos do vencimento.
Por que o processo de CNH foi prorrogado?
A prorrogação do prazo foi motivada principalmente pela interrupção dos serviços durante a pandemia de Covid-19. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e outras entidades reguladoras determinaram a extensão dos prazos para compensar o tempo perdido entre 2020 e 2022. Essa medida visa garantir que ninguém seja prejudicado pela situação excepcional que afetou o funcionamento de inúmeros serviços administrativos no país.
Quais processos não foram prorrogados?
É importante ressaltar que a prorrogação não se aplica aos processos iniciados em 2024. Para esses casos, continua valendo a regulamentação tradicional, que estipula um prazo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. Esse detalhe é crucial para candidatos que começaram seus procedimentos recentemente, pois devem planejar cuidadosamente suas etapas dentro do prazo regular.
A extensão do prazo para obtenção da CNH no Mato Grosso se apresenta como uma solução estratégica para mitigar os efeitos adversos da pandemia na formação de novos motoristas, permitindo que mais candidatos concluam seus processos sem pressa ou excedendo prazos antigos. Essa medida, além de diminuir a pressão sobre o sistema, assegura maior eficiência e satisfação dos candidatos em busca da habilitação.
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