No ano de 2025, indivíduos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem contar com uma oportunidade única oferecida por meio do programa CNH Social. Esta iniciativa estadual visa facilitar o acesso a todos os procedimentos necessários para a emissão do documento, sem qualquer custo para o cidadão.
Contudo, é fundamental salientar que nem todos os estados brasileiros disponibilizam a CNH Social. Desta forma, para usufruir deste benefício, o interessado deve residir em uma localidade onde o programa esteja em funcionamento. A proposta da CNH Social é capacitar indivíduos de baixa renda, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho.
Quais estados oferecem a CNH Social gratuita?
Para ter acesso ao benefício da CNH gratuita, é imperativo residir em um estado que possua um programa ativo. O Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada estado é o responsável pela seleção dos candidatos. Atualmente, os estados brasileiros que disponibilizam vagas para a emissão gratuita da CNH são:
- Acre
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
- Roraima
Ao residir em um desses estados, o interessado pode participar do processo seletivo conduzido pelo DETRAN local, responsável pela distribuição das vagas.
Quem são os beneficiários da CNH Gratuita?
O programa CNH Social contempla todo o processo de emissão da habilitação sem qualquer custo. Isso abrange desde a entrega dos documentos necessários para a primeira via da CNH até as aulas teóricas e práticas, bem como os exames de aptidão. Aliás, alguns estados oferecem a opção de refazer o exame, em caso de reprovação, sem taxas adicionais.
Para se inscrever no programa, a pessoa deve atender aos seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos
- Ser alfabetizado
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita, ou renda total não superior a três salários mínimos
- Estar inscrito no CadÚnico
- Não possuir renda formal
- Comprovar residência no estado ou município participante do programa
Os critérios de desempate podem variar, priorizando candidatos de menor renda, mulheres, indígenas, negros ou aqueles que residem em áreas específicas.
Como participar do programa CNH Social?
Para se candidatar à CNH Social, é necessário acompanhar a liberação de novas vagas pelo DETRAN de cada estado. Em alguns estados, como o Espírito Santo, ocorrem dois processos seletivos anuais. O procedimento geral envolve:
- Acesso ao site do DETRAN do estado de residência
- Envio dos documentos solicitados
- Aguardo do resultado da seleção, baseada nos critérios pré-estabelecidos
Com a aprovação no processo, o candidato deve comparecer à autoescola designada para iniciar o processo de formação de condutores de forma totalmente gratuita.
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