Uma dúvida comum entre beneficiários do INSS é se o casamento afeta a continuidade do recebimento da pensão por morte. Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário, João Badari, o viúvo ou a viúva podem se casar novamente sem perder a pensão por morte, desde que sejam contribuintes do regime geral do INSS.
Entretanto, essa regra pode não se aplicar em regimes próprios de previdência de Estados e Municípios. De acordo com a advogada Flávia Alessandra Gonçalves, é importante que os beneficiários verifiquem as normas locais para garantir que os novos núpcias não impactem no recebimento dos direitos previdenciários.
É permitido acumular duas pensões por morte de cônjuge?
A questão da acumulação de duas pensões por morte de cônjuge gera muitas perguntas. As diretrizes do INSS são claras: um beneficiário não pode receber duas pensões por morte de cônjuges. Em situações onde isso ocorre, o pensionista deve escolher a pensão mais vantajosa financeiramente.
Considere o exemplo de Pedro, que recebe R$ 3.000 mensais após a morte de sua esposa Maria. Após casar-se novamente com Carolina, que também falece, ele se vê diante de uma pensão de R$ 5.000. Pedro não poderia acumular ambas as pensões e teria que optar por aquela de maior valor, ou seja, a pensão de R$ 5.000.
Quanto tempo dura a pensão por morte para o cônjuge sobrevivente?
A duração da pensão por morte depende de fatores como a idade do cônjuge sobrevivente no momento do falecimento do parceiro. Se o beneficiário tiver mais de 45 anos, a pensão poderá ser vitalícia. Caso contrário, o benefício pode ser limitado a um período mínimo de quatro meses.
O que fazer se houver dúvidas sobre previdência?
Para aqueles que ainda possuem dúvidas, é recomendável buscar aconselhamento com especialistas ou advogados que atuem na área previdenciária. Esses profissionais estão aptos a responder perguntas e fornecer informações detalhadas sobre o sistema previdenciário brasileiro, garantindo que os beneficiários façam escolhas informadas.
Quais considerações devem ser feitas antes de casar novamente recebendo pensão?
Aqueles que consideram um novo casamento devem verificar como suas situações particulares podem afetar a continuidade dos benefícios. É crucial entender as legislações dos regimes previdenciários aos quais estão afiliados para evitar surpresas indesejadas e garantir a manutenção do suporte financeiro necessário.
Siga a gente no Google Notícias