O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), liderado pelo ministro Luiz Marinho, propôs que a questão da escala de trabalho 6 x 1 seja resolvida por meio de negociações entre empresas e trabalhadores. Essa escala, comum em diversos setores, permite que os empregados trabalhem por seis dias seguidos e descansem no sétimo. A sugestão vem à tona em meio a discussões sobre a redução da jornada de 44 horas semanais.
Nota do ministro do Trabalho e Emprego
“O MTE acredita que esta questão deveria ser tratada em convenção e acordo coletivos entre empresas e funcionários. No entanto, a pasta considera que a redução de jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável diante de uma decisão coletiva”, afirmou Marinho em nota.
Esse debate ganhou destaque devido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa implantar uma jornada de 36 horas semanais, distribuída em quatro dias. A proposta já conta com significativo apoio parlamentar, porém necessita ainda de mais assinaturas para avançar no Congresso Nacional.
Proposta de mudança na escala de trabalho 6 x 1
A PEC apresentada pretende alterar o atual regime de trabalho de seis dias para quatro dias semanais, mantendo a duração total de 36 horas. Tal mudança é vista como um passo importante em direção a jornadas mais curtas, já adotadas em outros países, e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo mais tempo para atividades pessoais.
No entanto, essa proposta enfrenta resistência de alguns setores empresariais, que temem um aumento nos custos trabalhistas. Ainda assim, o assunto tem atraído a atenção do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), segundo a Folha de S. Paulo, e é pauta de discussões entre representantes do governo, empresas e sindicatos.
Como a proposta impacta os setores da economia?
A redução da jornada de trabalho é uma das demandas tradicionais das centrais sindicais, especialmente em setores como comércio e serviços, onde a escala 6 x 1 é amplamente aplicada. Estes setores defendem que a flexibilização das jornadas pode ser benéfica não apenas para os trabalhadores, mas também para a produtividade empresarial.
Entretanto, em categorias que operam de forma ininterrupta, como saúde e transportes, o revezamento e o descanso são regidos por convenções coletivas, garantindo que o trabalhador tenha folgas regulares. No Brasil, as jornadas variam significativamente, com regimes especiais para aprendizes e profissionais de saúde, destacando a complexidade de implantações uniformes.
Próximos passos para a proposta
Para que a proposta possa se tornar realidade, é necessário que ela receba o apoio de pelo menos 171 parlamentares, para então avançar nas próximas etapas legislativas. Caso a alteração no artigo 7º da Constituição seja aprovada, isso permitirá uma reconfiguração das jornadas de trabalho, beneficiando trabalhadores e empresas através de uma maior flexibilidade.
O tema continua a ser amplamente discutido nas esferas governamentais e empresariais, refletindo a importância da modernização das leis trabalhistas no Brasil. Com a pressão crescente dos sindicatos e movimentos sociais, a busca por um equilíbrio entre custos e benefícios seguirá movendo esse debate.
Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) November 11, 2024
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