O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece uma modalidade de saque anual chamada saque-aniversário. Criada em 2019, essa opção permite que trabalhadores retirem parte de seus fundos anualmente, o que pode ajudar a estimular a economia local e proporcionar liquidez para os beneficiários em momentos que precisam reforçar suas finanças.
A modalidade tradicional, conhecida como saque-rescisão, permite resgatar o saldo do FGTS apenas em casos de demissão sem justa causa. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque integral nesse caso, ganhando a possibilidade de retirar uma parte do saldo no mês de seu aniversário. Este artigo explora quem pode aproveitar essa oportunidade e como funciona o cálculo do valor disponível para retirada.
Quem Pode Aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para beneficiar-se do saque-aniversário, qualquer trabalhador que possua saldo no FGTS pode escolher essa modalidade. Para aqueles nascidos no mês de dezembro, a adesão pode ser feita até o fim desse mês para garantir o saque ainda neste ano. Além disso, trabalhadores nascidos em outubro e novembro têm uma segunda chance, desde que não tenham resgatado o valor em seu mês de nascimento original e já tenham aderido à modalidade.
A adesão é uma decisão significativa para muitos, já que altera os direitos de acesso ao FGTS em casos de demissão. Contudo, a flexibilidade de retirada antecipada pode fornecer alívio financeiro imediato para o pagamento de dívidas ou outras despesas essenciais.
Como é Calculado o Valor do Saque-Aniversário do Trabalhador?
O cálculo do valor disponível para o saque-aniversário baseia-se no saldo da conta do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. A fórmula aplicada considera uma alíquota específica, que varia de acordo com faixas de saldo, e uma parcela adicional fixa. A combinação desses elementos define o montante que pode ser retirado anualmente nesse regime.
- Saldo até R$500,00: Alíquota de 50%, sem parcela adicional.
- R$500,01 a R$1.000,00: Alíquota de 40%, com R$50,00 adicionais.
- R$1.000,01 a R$5.000,00: Alíquota de 30%, com R$150,00 adicionais.
- R$5.000,01 a R$10.000,00: Alíquota de 20%, com R$650,00 adicionais.
- R$10.000,01 a R$15.000,00: Alíquota de 15%, com R$1.150,00 adicionais.
- R$15.000,01 a R$20.000,00: Alíquota de 10%, com R$1.900,00 adicionais.
- Acima de R$20.000,01: Alíquota de 5%, com R$2.900,00 adicionais.
Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?
A solicitação do saque-aniversário deve ser feita até o último dia do mês de aniversário para que o trabalhador receba o valor naquele ano. O procedimento é simples e pode ser realizado online, sem a necessidade de burocracia extensa, através do aplicativo do FGTS disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
- Acesse o aplicativo do FGTS e faça login utilizando o CPF e a senha cadastrada.
- No menu, selecione a opção “Meu FGTS”.
- Escolha a opção de “Saque-aniversário” e confirme sua escolha.
- Aceite os termos e condições apresentados.
- Cadastre uma conta corrente para onde o valor será transferido.
Uma vez cadastrado, o banco realiza o depósito automaticamente, eliminando a necessidade de nova solicitação pelo aplicativo. Embora o processo seja facilitado, é essencial que os trabalhadores leiam atentamente os termos antes de abrir mão da modalidade de saque-rescisão.
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