Em um esforço conjunto para fortalecer a segurança financeira no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. Este movimento visa tanto a prevenção quanto a repressão de golpes e crimes cibernéticos, destacando a importância de uma colaboração estreita entre o setor público e privado.
A aliança é fruto de um acordo técnico firmado em agosto de 2024, com discussões iniciadas em setembro do mesmo ano. Sob a coordenação da Secretaria de Direitos Digitais, um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a Febraban definirá as diretrizes e acompanhará a evolução das iniciativas propostas.
Quais são os principais objetivos da aliança?
A aliança se concentra em três grupos temáticos principais, cada um abordando aspectos críticos do combate às fraudes. O primeiro grupo se dedica ao desenvolvimento de boas práticas de prevenção, detecção e resposta, incluindo campanhas de conscientização e melhorias na identificação de identidade para abertura de contas eletrônicas.
O segundo grupo foca no aperfeiçoamento de critérios e protocolos para o compartilhamento e tratamento de dados, com a intenção de aprimorar a Plataforma Tentáculos. Esta plataforma, criada em 2018, já resultou em operações significativas e prisões, demonstrando seu potencial na luta contra crimes cibernéticos.
O terceiro grupo é responsável pelo atendimento às vítimas e capacitação de agentes, centralizando canais de denúncia e criando protocolos de atendimento em delegacias para crimes cibernéticos.
Como a aliança impacta a segurança digital no Brasil?
De acordo com o Ministério da Justiça, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe em fevereiro de 2024. Os crimes mais comuns incluem clonagem de cartões, golpes de falsa central de cartões e pedidos de dinheiro por supostos conhecidos no WhatsApp. A aliança visa reduzir esses números alarmantes, promovendo um ambiente virtual mais seguro e confiável.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que a inteligência e a capacitação técnica são essenciais para combater crimes digitais. A aliança representa um passo significativo na construção de um ambiente virtual onde a impunidade não prevalece.
Quem são os participantes desta iniciativa?
A aliança não se limita ao setor bancário. Inclui representantes de diversos setores, como tecnologia da informação, telecomunicações e varejo. Essa abordagem multifacetada é crucial para enfrentar a crescente epidemia de crimes pela internet, conforme descrito pelo presidente da Febraban.
Além disso, a Febraban tem implementado iniciativas para combater o crime digital, como um laboratório conjunto de segurança cibernética e um grupo de repressão que resultou em milhares de prisões. Campanhas de conscientização também são realizadas, especialmente em datas comemorativas, quando as tentativas de golpes tendem a aumentar.
Com essas ações, a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais promete ser um marco na segurança financeira do Brasil, promovendo um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.