O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para a revisão das cotas com que cada país emergente, incluindo o Brasil, contribui para o fundo.
“Ela [Georgieva] disse querer apresentar uma nova fórmula para realinhamento e nos convidou a pensar sobre esta possibilidade”, declarou o ministro a jornalistas após se reunir com a diretora-geral do fundo, em Marrakech, no Marrocos.
A discussão em torno da revisão das cotas dos países-membros é um dos itens da pauta da reunião anual do FMI, evento que acontece até o próximo sábado (14) no Marrocos, e que motivou a viagem do ministro Fernando Haddad. Mais cedo, a própria diretora-geral do fundo já tinha dito a jornalistas que acompanham o evento que, durante o encontro, espera “avançar nas discussões sobre o aumento dos recursos da cota permanente do FMI com o objetivo de chegar a um acordo até o final deste ano”.
“Só o fato de ela, pela primeira vez, ter aberto a possibilidade de apresentar um cronograma rígido, que não vai mais ser adiado, já é algo positivo”, comemorou Haddad ao fim da reunião bilateral com Georgieva, manifestando a posição brasileira.
“O Brasil tem uma posição histórica quanto ao princípio da proporcionalidade [entre os países-membros], [princípio] que está entre os fundamentos de criação do fundo. Eu disse que questões conjunturais não deveriam [afetar tal premissa], pois quando você rompe com um princípio que está entre as razões de ser da própria instituição, este organismo vai perder legitimidade e apoio no médio e longo prazo”, comentou Haddad.
O FMI classifica as contribuições dos países-membros como “o alicerce da estrutura financeira e de governança” da organização, criada em 1944 por 29 nações, entre elas o Brasil, para zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional. A cota com que cada país contribui leva em conta a posição que cada nação ocupa entre as economias nacionais e determina o poder de voto nas decisões do fundo.
As cotas são revistas a pelo menos a cada cinco anos, pelo Conselho de Governadores do FMI, considerando as necessidades financeiras do fundo e a capacidade de cada país-membro suportá-la. O último processo de reformas nas cotas foi concluído em 2010 e entrou em vigor em 2016 e, de acordo com o fundo, “refletiu o papel crescente dos mercados emergentes dinâmicos e dos países em desenvolvimento”.