No final de 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está se preparando para realizar a última rodada de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento da parcela de dezembro está programado para começar no dia 20 de dezembro e continuará até 8 de janeiro do próximo ano. O cronograma segue o tradicional sistema de escalonamento, baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos inscritos.
É importante destacar que cada beneficiário receberá um valor equivalente ao salário mínimo vigente. Os beneficiários e seus familiares podem consultar o sistema Meu INSS, acessível tanto pelo desktop quanto pelo aplicativo. Para sanar eventuais dúvidas, a Central de Atendimento 135 está à disposição com atendimento humano entre segunda e sábado, das 7h às 22h.
Como funciona o pagamento do BPC em dezembro?
O valor definido para a parcela de dezembro será, assim como nos meses anteriores, equivalente ao salário mínimo por beneficiário. Em famílias onde dois membros recebem o auxílio, o valor será dobrado, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A consulta dos valores e data de pagamento pode ser realizada na plataforma Meu INSS, utilizando os dados cadastrados no portal GOV.BR.
Após a liberação oficial do saque, o valor deve ser retirado em até 45 dias. Se não for retirado, o montante será devolvido aos cofres públicos da assistência social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O benefício é destinado a dois grupos: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade, que tenham renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Qual é o calendário de pagamento para dezembro?
O INSS divulgou o calendário completo para os pagamentos do BPC em dezembro de 2024. Os pagamentos começarão no dia 20 de dezembro e seguirão até o início de janeiro de 2025, conforme o penúltimo dígito do NB dos beneficiários. Confira abaixo as datas definidas:
- 20 de dezembro: Penúltimo dígito do NB igual a 1
- 23 de dezembro: Penúltimo dígito do NB igual a 2
- 26 de dezembro: Penúltimo dígito do NB igual a 3
- 27 de dezembro: Penúltimo dígito do NB igual a 4
- 30 de dezembro: Penúltimo dígito do NB igual a 5
- 2 de janeiro de 2025: Penúltimo dígito do NB igual a 6
- 3 de janeiro de 2025: Penúltimo dígito do NB igual a 7
- 6 de janeiro de 2025: Penúltimo dígito do NB igual a 8
- 7 de janeiro de 2025: Penúltimo dígito do NB igual a 9
- 8 de janeiro de 2025: Penúltimo dígito do NB igual a 0
O planejamento do calendário garante que todos os beneficiários tenham acesso ao pagamento de forma ordenada, evitando aglomerações e facilitando o atendimento nos pontos de saque.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC atende idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência, sem restrição etária. Para solicitar o benefício, é necessário que a renda familiar per capita do requerente não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente no Brasil.
A solicitação deve ser feita no Meu INSS, escolhendo a opção “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Será necessário preencher o formulário e agendar uma avaliação social, além de uma avaliação médica para pessoas com deficiência.
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