O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou recentemente o cronograma de pagamentos para 2025, abrangendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora o BPC seja uma responsabilidade do Ministério da Cidadania, o INSS é encarregado de efetuar os depósitos aos beneficiários. Este artigo descreve a organização dos pagamentos e as mudanças previstas para o próximo ano.
O pagamento do BPC segue um calendário semelhante ao dos aposentados e pensionistas que recebem o piso previdenciário. Aqueles que gozam deste benefício têm direito a uma parcela mensal equivalente ao salário mínimo vigente, repetindo o mesmo valor definido pelo INSS como piso.
Quais são as datas de pagamento para os beneficiários do BPC?
Os depósitos do BPC começam no dia 27 de janeiro e são organizados com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Este sistema de escalonamento garante que todos recebam suas parcelas dentro do mesmo período estipulado, que se estende até 7 de fevereiro.
A ordem de pagamento inicia-se com aqueles cujo penúltimo dígito do NB é 1, seguindo nos dias úteis subsequentes, conforme apontado na lista abaixo:
- 27 de janeiro de 2025: penúltimo dígito 1
- 28 de janeiro de 2025: penúltimo dígito 2
- 29 de janeiro de 2025: penúltimo dígito 3
- 30 de janeiro de 2025: penúltimo dígito 4
- 31 de janeiro de 2025: penúltimo dígito 5
- 3 de fevereiro de 2025: penúltimo dígito 6
- 4 de fevereiro de 2025: penúltimo dígito 7
- 5 de fevereiro de 2025: penúltimo dígito 8
- 6 de fevereiro de 2025: penúltimo dígito 9
- 7 de fevereiro de 2025: penúltimo dígito 0
Como consultar os pagamentos do BPC?
Os beneficiários podem verificar seus pagamentos por meio do Meu INSS, disponível em versão para desktop e celular. O acesso é feito utilizando as credenciais do portal GOV.BR, e o beneficiário pode consultar detalhes como valor do benefício e situação cadastral no “Extrato de Pagamento”.
Quais mudanças estão previstas para o BPC em 2025?
Um projeto de lei recente apresentado no Congresso Nacional visa modificar a estrutura de aumentos do salário mínimo a partir de 2025, afetando também o BPC. Dentre as alterações propostas, está o cadastramento biométrico obrigatório para os beneficiários, além da necessidade de atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Tal procedimento deverá ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Outro ponto crucial do projeto é a avaliação de severidade da deficiência para beneficiários que sejam Pessoas com Deficiência (PcDs), sendo necessário um grau classificado como “moderado ou grave”. Embora essas medidas sejam contestadas, novas discussões sobre eventuais vetos presidenciais são esperadas pelo Governo Federal.
Quem se qualifica para o BPC?
Para se tornar elegível ao BPC, é imprescindível que o candidato possua renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O auxílio é destinado a idosos com 65 anos ou mais, assim como a pessoas com deficiência de qualquer idade. Mais de um membro da mesma família pode receber o benefício, contanto que atendam aos requisitos do programa.
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