O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em um processo de modernização, introduzindo a teleperícia como uma alternativa para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este modelo de avaliação médica remota já está disponível em algumas cidades do Rio de Janeiro e deverá ser expandido para outras localidades em breve.
A teleperícia visa reduzir o tempo de espera para perícias médicas e ampliar o acesso ao serviço em regiões com escassez de médicos peritos. Este avanço representa um passo significativo na modernização dos serviços prestados pelo INSS.
Como funciona a teleperícia do INSS?
A teleperícia difere da perícia tradicional, onde o beneficiário é atendido presencialmente por um perito médico. No modelo remoto, o atendimento ocorre dentro de uma agência do INSS, mas é realizado por um profissional conectado por videoconferência. Essa modalidade permite que segurados de cidades com alta demanda ou falta de peritos fixos tenham suas avaliações médicas analisadas de maneira mais ágil e eficiente.
Atualmente, a teleperícia está disponível exclusivamente para pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). No entanto, o INSS já anunciou planos para expandir o serviço para pedidos de benefícios por incapacidade temporária nos próximos meses.
Quais cidades têm teleperícia disponível?
O serviço de perícia médica remota já está disponível para segurados de São Pedro da Aldeia e Araruama. Em breve, será possível agendar o atendimento também nas agências do INSS em Parati e Maricá. A previsão é que, até o início de março, outras cidades do Rio de Janeiro passem a oferecer o serviço, incluindo:
- Cabo Frio
- Itaguaí
- Casimiro de Abreu
- Belford Roxo
Com essa ampliação, o INSS pretende reduzir filas e acelerar o processo de análise dos benefícios.
Como agendar a teleperícia?
Os segurados que desejam realizar a teleperícia para a concessão do BPC podem agendar o atendimento pelo telefone da Central 135. O serviço pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja em um dos municípios onde a teleperícia está disponível e tenha um pedido de BPC em análise.
Quem pode solicitar o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio no valor de um salário mínimo concedido a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios próprios de sustento nem ajuda da família. Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente
- Passar por uma avaliação médica e social que comprove a condição de vulnerabilidade
Impacto da teleperícia no INSS
O uso da teleperícia tem demonstrado resultados positivos na redução do tempo de espera para análise dos pedidos de benefício. Entre fevereiro e dezembro de 2024, mais de 66 mil teleperícias foram realizadas no Brasil, o que evidencia a eficácia da medida. Além da agilidade, a implementação da perícia médica remota contribui para a descentralização do atendimento, garantindo que mais segurados tenham acesso ao serviço sem a necessidade de grandes deslocamentos.
Vantagens da teleperícia e do uso de dados do SUS
A implementação da teleperícia e o uso das informações do SUS trazem diversas vantagens tanto para os segurados quanto para a administração pública:
Para os segurados
- Redução no tempo de espera para análise dos pedidos
- Maior comodidade e acessibilidade ao serviço
- Eliminação da necessidade de longos deslocamentos para perícia
- Menor burocracia na concessão dos benefícios
Para o INSS
- Otimização dos recursos e melhor distribuição da equipe médica
- Redução da demanda presencial nas agências
- Agilidade na concessão de benefícios, garantindo que mais segurados recebam seus direitos dentro do prazo esperado
Expansão da teleperícia no Brasil
Embora a teleperícia ainda esteja sendo implementada de forma gradual, a expectativa é que essa modalidade se torne cada vez mais comum em todo o país. Além do Rio de Janeiro, outras regiões já estão sendo analisadas para receber o serviço nos próximos meses, especialmente em cidades onde há carência de peritos médicos e grande volume de pedidos de benefícios.
O sucesso dessa iniciativa pode levar à ampliação do serviço para outros tipos de benefícios previdenciários e até mesmo para a realização de reavaliações periódicas de segurados que já recebem auxílio.
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