INSS Justifica Decisão Para Mudança nas Regras do Auxílio-Doença

Nova diretriz do INSS exige perícia médica presencial para certos grupos de segurados que solicitam auxílio-doença, afetando principalmente aqueles com condições osteomusculares e tecidual conjuntivo

auxílio-doença - Créditos depositphotos.com HayDmitriy
auxílio-doença – Créditos depositphotos.com HayDmitriy

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma alteração significativa nas regras para a concessão do auxílio-doença. A nova diretriz estabelece que determinados grupos de segurados precisarão passar por uma perícia médica presencial para ter acesso ao benefício, mesmo que a solicitação inicial tenha sido realizada de modo online.

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Essas mudanças afetam principalmente aqueles que sofrem de condições relacionadas ao sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como problemas nas costas e lesões articulares. A medida também impacta os segurados que estão desempregados e aqueles que atuam como segurados facultativos, obrigando-os a submeter-se a uma avaliação médica presencial.

Por que o INSS Alterou as Regras?

A decisão do INSS surge após a constatação de um aumento expressivo na quantidade de solicitações e liberações de auxílio-doença para esses grupos, particularmente através do sistema Atestmed, que possibilitava a realização da perícia de modo virtual. A instituição suspeita de um incremento nos casos de fraude e visa, com essa mudança, assegurar a integridade do processo.

Quais São os Impactos das Novas Regras do INSS sobre o auxílio-doença?

A reintrodução da perícia médica presencial pode resultar em longas filas de espera, além de atrasar a liberação dos benefícios para os segurados afetados pela decisão. É esperado que essa medida não apenas cause insatisfação entre aqueles que já haviam iniciado o pedido de auxílio virtualmente, como também traga desafios logísticos tanto para o INSS quanto para os segurados.

Como o INSS Justifica essa Decisão SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA?

auxílio-doença - Créditos depositphotos.com Boytaro1428
auxílio-doença – Créditos depositphotos.com Boytaro1428

Em uma entrevista à Folha de S. Paulo, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que essa alteração busca preservar a qualidade e sustentabilidade do sistema previdenciário. Apesar do Atestmed ter sido crucial para diminuir filas durante o período pandêmico, Stefanutto enfatiza a necessidade de aperfeiçoar a ferramenta para evitar fraudes e assegurar que os auxílios sejam corretamente destinados aos que de fato necessitam.

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As Novas Regras do INSS são Eficazes na Luta contra Fraudes?

A implantação da perícia presencial pode ser vista como um movimento estratégico do INSS para reduzir fraudes. No entanto, essa abordagem também traz à tona questões sobre o acesso dos cidadãos aos serviços, especialmente para aqueles com mobilidade reduzida ou que residem em áreas remotas. Cabe ao INSS monitorar de perto o andamento dessa medida para ajustar possíveis falhas e otimizar a entrega dos benefícios no futuro.

Em resumo, o INSS tomou uma decisão que balança entre o aumento do controle sobre os benefícios concedidos e o potencial de sobrecarregar o sistema com demandas presenciais. A eficácia dessa política dependerá da capacidade do INSS de implementar esses procedimentos de forma ágil e justa, garantindo que os beneficiários legítimos não sejam adversamente afetados.

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