Em 2024, os aposentados e pensionistas que passaram a receber benefícios do INSS a partir de junho terão direito ao 13º salário em parcela única no mês de novembro. Além de serem pagos os valores para aqueles que ganham um salário mínimo, um calendário detalhado organiza o pagamento de quantias maiores, evitando confusões e garantindo o acesso ao direito.
O pagamento dessa gratificação seguirá o calendário habitual do INSS, começando no final de novembro e se estendendo até o começo de dezembro. Essa medida beneficiará cerca de um milhão de pessoas, somando mais de um bilhão de reais. Notavelmente, beneficiários que possuem mais de um benefício do INSS terão direito a mais de uma parcela do 13º salário.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS
Os pagamentos do 13º seguirão um cronograma específico, a começar por aqueles que recebem um salário mínimo:
- Benefício com final 1 – 25 de novembro
- Benefício com final 2 – 26 de novembro
- Benefício com final 3 – 27 de novembro
- Benefício com final 4 – 28 de novembro
- Benefício com final 5 – 29 de novembro
- Benefício com final 6 – 2 de dezembro
- Benefício com final 7 – 3 de dezembro
- Benefício com final 8 – 4 de dezembro
- Benefício com final 9 – 5 de dezembro
- Benefício com final 10 – 6 de dezembro
Enquanto isso, para aqueles cujos benefícios ultrapassam o salário mínimo, as datas começarão em 2 de dezembro e seguirão um cronograma semelhante.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a todos que recebem benefícios como aposentadoria, pensão e auxílios por incapacidade, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Vale ressaltar que este último é pago de forma proporcional ao tempo de benefício recebido até a data do depósito. No entanto, os beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º.
Para aqueles que começam a receber o benefício entre junho e outubro deste ano, o valor do 13º será depositado de uma só vez. No entanto, poderá haver descontos, como o do Imposto de Renda, dependendo das especificações fiscais de cada beneficiário.
Implications fiscales pour les bénéficiaires du 13e salaire
O Imposto de Renda (IR) é uma consideração importante para os destinatários do 13º salário. A legislação atual isenta do pagamento de IR aqueles cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos. Além disso, beneficiários que tenham doenças graves também são isentos desse imposto. Para os aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, existe uma cota adicional de isenção do IR, que começa no mês de nascimento, facilitando a situação financeira desses cidadãos.
Antecipação do 13º Salário e Discussões Sobre o 14º
Nos últimos anos, a antecipação do pagamento do 13º salário tornou-se uma ferramenta significativa, especialmente durante períodos de calamidades, como a pandemia de COVID-19 ou desastres naturais. Inicialmente reivindicada pelos próprios aposentados, essa prática visa aliviar dificuldades financeiras inesperadas.
Embora a antecipação seja percebida como positiva, há um movimento que defende a instituição de um 14º salário. Esse adicional seria bem-vindo, particularmente no final do ano, quando as despesas costumam aumentar devido às festividades. Projetos nesse sentido foram propostos na Câmara dos Deputados e no Senado, mas até agora não avançaram.
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