INSS libera 13º salário para 1,7 milhão de beneficiários neste fim de ano

Aposentados e pensionistas do INSS já estão recebendo o 13º salário
Mulher segurando notas de dinheiro – Créditos: depositphotos.com / Krakenimages.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um grande número de pagamentos do 13º salário em novembro deste ano. Esta gratificação, que beneficia aposentados, pensionistas e segurados de auxílios temporários, será paga a cerca de 1,7 milhão de pessoas, com uma parcela significativa recebendo o valor proporcional devido à concessão dos benefícios ao longo do ano.

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Este texto explora quem tem direito ao 13º salário do INSS, como ocorrem os pagamentos, e de que maneira esse benefício impacta a economia. Também serão abordados os critérios de cálculo e descontos aplicáveis ao 13º salário, além de guiar o leitor sobre como consultar seus direitos por meio do aplicativo Meu INSS.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O benefício do 13º salário é garantido aos aposentados e pensionistas do INSS. Além desses, recebem também aqueles que são contemplados por auxílios temporários como auxílio-doença e auxílio-acidente, conforme a proporcionalidade do período em que o benefício foi concedido. A aposentadoria por invalidez também está incluída entre os beneficiários que recebem integralmente o 13º salário. Entretanto, segurados de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a esta gratificação.

Calendário de pagamentos do INSS 2024 — Foto: Divulgação / INSS

Como é calculado o 13º salário do INSS?

O cálculo do 13º salário para segurados do INSS é realizado com base no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Aqueles que receberam durante os doze meses têm direito ao valor completo, equivalente ao valor mensal do benefício. Para os que começaram a receber ao longo do ano, o cálculo é proporcional aos meses completos em que o benefício foi adquirido, contando apenas aqueles com mais de 15 dias de pagamento.

Por exemplo, um aposentado que começou a receber em junho terá o valor proporcional aos sete meses restantes do ano.

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Quais descontos se aplicam ao 13º salário?

O 13º salário do INSS é pago em duas partes. A primeira parcela é isenta de descontos, já a segunda está sujeita a deduções. Descontos podem incluir a contribuição previdenciária conforme a faixa de renda do segurado e o Imposto de Renda, que pode ser aplicado seguindo a tabela progressiva, a menos que o beneficiário esteja abaixo do limite de isenção. Por exemplo, para um valor integral de R$ 2.000, a segunda parcela pode ter descontos de até 9% de INSS, resultando num valor líquido reduzido.

Como consultar o 13º salário no aplicativo Meu INSS?

Beneficiários do INSS podem consultar o pagamento do 13º salário através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS, ou pelo portal na web. O acesso ao serviço é simples: basta usar CPF e senha cadastrados para login e escolher a opção ‘Extrato de Pagamento’, onde se pode consultar valor e data de pagamento do 13º salário. Este tipo de consulta evita a necessidade de visitas às agências físicas do INSS, proporcionando agilidade e conveniência aos segurados.

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