O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às trabalhadoras que se tornam mães. Em 2025, esse benefício continua a ser um suporte financeiro essencial durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O objetivo principal é garantir a segurança econômica da mãe e do recém-nascido durante os primeiros meses de vida.
Este benefício é destinado a seguradas do INSS, incluindo empregadas formais, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas, além de seguradas especiais. O auxílio-maternidade é pago por um período de 120 dias, podendo ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto. Em casos de adoção, o benefício também é concedido, independentemente da idade da criança adotada.
Quem tem direito ao Auxílio-Maternidade?
Para ter direito ao auxílio-maternidade, a segurada deve cumprir alguns requisitos básicos. As empregadas formais e trabalhadoras avulsas têm direito ao benefício sem a necessidade de carência, ou seja, não precisam ter contribuído por um período mínimo. Já as contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais precisam comprovar, no mínimo, 10 meses de contribuição ao INSS.
Além disso, o benefício também é estendido a mães adotivas e a casos de guarda judicial para fins de adoção. Em situações de aborto espontâneo ou previstos em lei, a segurada tem direito a duas semanas de benefício. É importante destacar que o auxílio-maternidade não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença.
Como solicitar o Auxílio-Maternidade em 2025?
O processo para solicitar o auxílio-maternidade em 2025 foi simplificado, podendo ser realizado de forma totalmente online. A segurada deve acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo disponível para dispositivos móveis. Após realizar o login, é necessário buscar pela opção “Solicitar Salário-Maternidade” e seguir as instruções fornecidas.
Durante o processo de solicitação, a segurada deve anexar documentos que comprovem o direito ao benefício, como a certidão de nascimento do filho ou o termo de guarda em casos de adoção. Para as empregadas formais, a empresa é responsável por informar o afastamento ao INSS, mas a segurada deve acompanhar o processo para garantir que tudo esteja em ordem.
Quais documentos são necessários para a solicitação?
Os documentos exigidos para a solicitação do auxílio-maternidade variam conforme a categoria da segurada. No entanto, alguns documentos são comuns a todas as solicitações:
- Documento de identificação com foto, como RG ou CNH.
- CPF da segurada.
- Certidão de nascimento do filho ou termo de guarda/adotivo.
- Comprovante de contribuições ao INSS, para contribuintes individuais e facultativas.
É importante verificar a lista completa de documentos no portal Meu INSS antes de iniciar o processo, garantindo que todos os documentos necessários estejam disponíveis para evitar atrasos na concessão do benefício.
O que fazer em caso de problemas na solicitação?
Se a segurada enfrentar dificuldades durante o processo de solicitação do auxílio-maternidade, é recomendável buscar orientação diretamente com o INSS. Isso pode ser feito por meio do telefone 135, disponível de segunda a sábado, ou agendando um atendimento presencial em uma agência do INSS.
Além disso, é possível consultar o andamento do pedido pelo portal Meu INSS, onde a segurada pode verificar se há pendências ou documentos adicionais a serem apresentados. Manter-se informada sobre o status do pedido é crucial para garantir que o benefício seja concedido sem contratempos.
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