A prova de vida é um procedimento anual exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para confirmar que os beneficiários de aposentadorias, pensões ou auxílios estão vivos. Tradicionalmente, era necessário que os segurados comparecessem fisicamente a uma agência ou banco para realizar a comprovação. No entanto, desde 2023, o INSS tem adotado novas medidas que dispensam a obrigatoriedade de presença física, utilizando informações de diversas bases de dados para verificar a situação dos beneficiários.
Aquelas modificações visam simplificar o processo, evitando deslocamentos desnecessários, sobretudo para pessoas com mobilidade reduzida. O governo centralizou o cruzamento de dados para validar automaticamente a prova de vida, assegurando que todos os benefícios se mantenham ativos sem que os segurados precisem comparecer às instituições.
Quais são as novas regras de comprovação do INSS?
As novas diretrizes para a prova de vida determinam que o INSS utilize informações dos cadastros governamentais e privados para realizar a comprovação automaticamente. São considerados dados de acessos como o uso do aplicativo Meu INSS, contratação de empréstimo com reconhecimento biométrico e atualização de dados no Cadastro Único, entre outros. Isso possibilita que a maioria dos beneficiários continue a receber seus pagamentos regularmente, sem intervenção física.
Após a última atualização do benefício, o período para análise dessas informações é de dez meses. Durante esse tempo, o INSS realiza o cruzamento de dados para confirmar a condição vital do segurado. Caso não haja verificação suficiente dentro deste período, caberá eventualmente aos beneficiários procurar formas alternativas de comprovação de vida, garantindo a continuidade dos seus direitos.
Como fazer a prova de vida pela internet?
Realizar a prova de vida online é possível através do aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. O segurado precisa estar registrado no Portal Gov.br para acessar o serviço. As etapas incluem:
- Acessar o Meu INSS.
- Inserir CPF e senha cadastrados.
- Na seção “Do que você precisa?”, digitar “Prova de vida”.
- Integrar com o aplicativo Gov.br caso possua biometria registrada nos sistemas TSE ou Denatran.
- Caso a biometria não esteja disponível, a comprovação de vida digital não será permitida.
Se a biometria estiver configurada, serão fornecidas instruções para reconhecimento facial. Ao concluir, o usuário receberá a confirmação de que a prova de vida foi validada.
O que fazer se preferir realizar a prova de vida presencialmente?
Embora o processo online traga mais praticidade, o beneficiário que preferir pode realizar a prova de vida presencialmente, tanto no banco onde recebe seu benefício quanto em uma agência da Previdência Social. Para aqueles que não conseguem se locomover, um procurador autorizado pelo INSS pode fazer a comprovação em seu nome.
Importante destacar que, mesmo com a não obrigatoriedade de presença física, o recadastramento nos bancos ainda é uma opção para os que desejarem.
Atualizações sobre revisões e investigações no INSS
Além da prova de vida, o INSS anunciou que irá iniciar um procedimento de revisão em 2024. Esse pente-fino espera convocar cerca de 802 mil aposentados por incapacidade permanente que não passaram por perícia médica recente. As notificações serão enviadas via extrato bancário e outras correspondências oficiais.
Este movimento de revisão é uma continuação das ações do INSS para assegurar que os benefícios sejam mantidos aos que realmente necessitam, garantindo a justiça e sustentabilidade do sistema previdenciário nacional.
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