A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (09), a falência da rede Livraria Cultura. A decisão ocorre mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da empresa.
Na época, a solicitação de recuperação informava dívidas de R$ 285,4 milhões, sendo a maior parte com fornecedores e bancos.
Na decisão desta quinta, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho disse que “é com tristeza que se reconhece” a situação da companhia.
“É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral. É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise”, relata.
De acordo com Barros Monteiro Filho, o novo plano de recuperação judicial, firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa.
“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano“, diz trecho da decisão.
O magistrado listou pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas, a falta de envio de documentos e o vencimento do período de pagamento a credores. “Ademais, a administradora judicial consignou diversas vezes quanto à falta do envio das documentações necessárias para a elaboração do relatório mensal de atividades, bem como a inadimplência das recuperandas quanto às parcelas dos seus honorários”, completa.
Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento“.
“Está muito evidente que as devedoras não estão empregando esforços para o seu soerguimento, em conduta diametralmente oposta à prevista pela LRF”, informa o juiz.
A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial.
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— Folha de S.Paulo (@folha) February 9, 2023