A partir de 1º de janeiro de 2025, proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas no estado do Paraná passam a usufruir de isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e beneficia aproximadamente 732 mil paranaenses, resultando em uma economia média de R$ 474 por ano para cada proprietário.
Essa medida visa principal fortalecer categorias profissionais cruciais para a economia, como motoboys e entregadores. Esses profissionais desempenham um papel essencial na dinâmica econômica do estado, gerando emprego e renda. Segundo o governador, o Paraná verá um crescimento significativo com o apoio a esses trabalhadores.
Quais são as mudanças tributárias no Paraná?
A nova legislação não se limita apenas à isenção para motocicletas. Ela inclui também a isenção do IPVA para veículos ecológicos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro–ônibus e caminhões. Essa isenção se estenderá até dezembro de 2027, incentivando o uso de opções mais sustentáveis de transporte.
Além disso, houve uma simplificação na tributação sobre combustíveis. O imposto agora é cobrado uma única vez durante o ciclo de comercialização, eliminando distorções vistas no modelo anterior e garantindo uniformidade na cobrança ao nível nacional.
Como as novas medidas beneficiam os cidadãos paranaenses?
Outra alteração significativa diz respeito ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, que foi ajustado para favorecer herdeiros e cônjuges. Imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170 agora possuem isenção expandida.
Esse conjunto de medidas representa um esforço do governo estadual para desburocratizar a carga tributária e oferecer alívio financeiro aos cidadãos. Segundo o governador, essas ações fortalecem tanto a economia quanto a sustentabilidade no estado, ao garantir mais dinheiro nos bolsos dos paranaenses.
Reembolso para quem usou os créditos do Nota Paraná
Em relação ao programa Nota Paraná, motociclistas que optaram por utilizar seus créditos para reduzir o valor do IPVA receberão um reembolso. O valor será reembolsado até o fim de janeiro de 2025, diretamente no aplicativo do programa, permitindo que os participantes aproveitem os benefícios da isenção recente.
Essas mudanças refletem um panorama mais favorável para o cidadão comum, reforçando o compromisso do estado com um sistema tributário mais justo e acessível.
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