A partir de 1º de janeiro de 2025, uma mudança significativa ocorrerá na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A categoria B, que atualmente permite a direção de veículos de passeio, será dividida em duas novas subcategorias: B1 e B2. Essa alteração visa atender à crescente demanda por carros automáticos.
Os motoristas que desejarem a habilitação exclusivamente para veículos automáticos poderão optar pela subcategoria B1. Já aqueles que quiserem manter a possibilidade de dirigir tanto veículos manuais quanto automáticos deverão adquirir a nova subcategoria B2. Essa mudança reflete uma tendência global e alinha a legislação brasileira com práticas já comuns em países como Alemanha, Japão e Austrália.
Por que a mudança na CNH é necessária?
O projeto de lei 7.746/17, originado pela senadora Teresa Leitão, visa preparar melhor os novos motoristas para o tipo de veículo que preferem conduzir. Atualmente, a formação prática nas autoescolas é exclusivamente em veículos manuais. Entretanto, muitos motoristas saem das escolas de direção sem nunca ter operado um carro automático. Essa lacuna na formação pode causar insegurança e falta de habilidade com esse tipo de câmbio.
Carros automáticos ganham popularidade no Brasil
Desde 2020, observa-se uma crescente preferência por carros automáticos no mercado automotivo brasileiro, com metade dos veículos novos vendidos sendo dessa categoria. Este fato reforça a necessidade da nova divisão na CNH, que permitirá aos futuros condutores escolher a habilitação adequada conforme seus interesses e necessidades automotivas.
A nova regulamentação também irá facilitar a vida dos candidatos à CNH que desejem evitar as dificuldades apresentadas pelos veículos manuais, como o receio de parar em subidas. Isso contribuirá para um aprendizado mais focado e uma transição mais suave para o uso dos automáticos.
O impacto nas regras de validade da CNH
Além das mudanças na categorização, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) implementou novos prazos de validade para a CNH, conforme estabelecido pela Lei 14.071/2021. O prazo de validade para pessoas com até 50 anos passará a ser de dez anos, para aqueles entre 50 e 70 anos será de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a validade será de três anos.
Quais são as novas regras para motoristas já habilitados?
Para os motoristas que já possuem a CNH na categoria B, não há motivo para preocupação. Eles continuarão aptos a dirigir veículos de passeio, picapes e utilitários que transportam até oito passageiros e têm peso bruto de até 3.500 kg. As mudanças são direcionadas principalmente aos novos candidatos a motoristas a partir de 2025.
Os que desejarem se habilitar para conduzir veículos de carga ou de transporte de passageiros precisarão completar cursos específicos que cobrem tanto conteúdo teórico quanto prático. Esses cursos deverão ser atualizados a cada cinco anos, garantindo que os motoristas mantenham-se atualizados com as práticas e regulamentos mais recentes.
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