O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador acessar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Esta opção é uma alternativa ao saque-rescisão, que é liberado em casos de demissão sem justa causa.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador mantém o direito de sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, mas abre mão de retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa, exceto pela multa rescisória. Essa escolha é voluntária e pode ser revertida, mas com algumas condições específicas.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo de suas contas do FGTS anualmente, a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário. O prazo para realizar a retirada é de 60 dias. Caso o trabalhador não saque o valor dentro desse período, ele retorna para a conta do FGTS.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo ou site oficial do FGTS e realizar a opção. É necessário informar uma conta bancária para o depósito do valor. Se a adesão for feita durante o mês de aniversário, o valor estará disponível em até cinco dias úteis.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor disponível para saque no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50%, aplicada sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, é adicionada uma parcela fixa, que varia conforme o valor total disponível no fundo.
Por exemplo, para saldos menores, a alíquota aplicada é maior, enquanto para saldos maiores, a alíquota é menor, mas com uma parcela adicional mais significativa. Essa estrutura visa equilibrar o montante liberado para diferentes faixas de saldo.
Como reverter a opção pelo saque-aniversário do FGTS?
O trabalhador que optou pelo saque-aniversário pode retornar ao modelo de saque-rescisão, desde que não tenha contratado antecipação ativa do saque-aniversário. No entanto, essa mudança só será efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno.
É importante que o trabalhador avalie suas necessidades financeiras e planos futuros antes de decidir pela mudança, considerando as implicações de cada modalidade de saque do FGTS.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
O saque-aniversário oferece a vantagem de acesso anual a parte do saldo do FGTS, o que pode ser útil para quem deseja complementar a renda ou realizar investimentos. No entanto, a principal desvantagem é a impossibilidade de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, exceto pela multa rescisória.
Portanto, a escolha entre saque-aniversário e saque-rescisão deve ser feita com base nas circunstâncias pessoais e nas expectativas de estabilidade no emprego, além de considerar a necessidade de liquidez imediata ou a preferência por manter o saldo acumulado no FGTS.
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