O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova rodada de pagamentos do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio público. A partir de 23 de abril de 2025, os alunos que se qualificam para o programa receberão o Incentivo-Frequência, um auxílio mensal de R$ 200, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
O programa visa reduzir a evasão escolar, incentivando a continuidade dos estudos. O Pé-de-Meia proporciona incentivos que podem alcançar R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio. Nesta etapa, mais de 3,9 milhões de parcelas serão distribuídas, incluindo aproximadamente 1,3 milhão para novos beneficiários do 1º ano em 2025.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
A participação no programa é automática para estudantes que atendem aos seguintes critérios:
- Idade entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Matrícula no ensino médio público;
- CPF válido;
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Como confirmar o benefício do Pé-de-Meia?
Os estudantes podem confirmar a concessão do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante, usando CPF e senha do Gov.br. No aplicativo, é possível verificar a elegibilidade, acompanhar pagamentos e checar pendências.
Depósitos são realizados nas primeiras horas do dia, mas atrasos podem ocorrer. O valor é creditado no aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade podem movimentar o valor diretamente, enquanto menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis.
Quando será o pagamento do Pé-de-Meia em abril?
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para abril de 2025 está organizado conforme o mês de nascimento:
- 23 de abril: Nascidos em janeiro e fevereiro;
- 24 de abril: Nascidos em março e abril;
- 25 de abril: Nascidos em maio e junho;
- 28 de abril: Nascidos em julho e agosto;
- 29 de abril: Nascidos em setembro e outubro;
- 30 de abril: Nascidos em novembro e dezembro.
O que fazer se o pagamento não for recebido?
Caso o pagamento não seja efetuado, o estudante deve verificar sua situação pelas seguintes opções:
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Portal Cidadão Caixa;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Central do MEC: 0800 616 161;
- Verificação de dados na escola.
É importante lembrar que a frequência mínima exigida é de 80% nas aulas. Se esse critério não for atendido, o pagamento é retido, mas poderá ser realizado retroativamente após a regularização da frequência escolar.
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