Quem tem passaporte em 2025 precisa ficar atento a esta lei

Quem tem passaporte em 2025 precisa ficar atento a esta lei
Passaporte – Créditos: depositphotos.com / andrewsound95

Obter um passaporte é um passo essencial para quem deseja viajar para fora do país. Em 2025, o processo para a emissão do passaporte brasileiro mantém algumas características dos anos anteriores, mas também apresenta atualizações importantes. Este artigo oferece um guia detalhado sobre como solicitar o passaporte, incluindo os valores e documentos necessários.

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O passaporte é um documento de identificação internacional, necessário para entrar na maioria dos países. No Brasil, ele é emitido pela Polícia Federal. Entender o processo de solicitação pode facilitar a vida de quem planeja uma viagem internacional, evitando contratempos e atrasos.

Quais são os documentos necessários para solicitar o passaporte?

Para solicitar o passaporte em 2025, é preciso reunir uma série de documentos. A lista inclui:

  • Documento de identidade: pode ser o RG, carteira de motorista ou carteira de trabalho. Para menores de idade, a certidão de nascimento é aceita.
  • CPF: o Cadastro de Pessoa Física é necessário para todos os solicitantes.
  • Certidão de casamento: apenas se houver mudança de nome após o casamento.
  • Comprovante de quitação eleitoral: para maiores de 18 anos, é necessário apresentar o comprovante de votação ou justificativa das últimas eleições.
  • Certificado de reservista: para homens entre 18 e 45 anos, é necessário comprovar a quitação com o serviço militar.
  • Comprovante de pagamento da taxa GRU: a Guia de Recolhimento da União deve ser paga antes do agendamento da solicitação.

Qual é o valor da taxa para emissão do passaporte em 2025?

A taxa para emissão de passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25.

No entanto, existem algumas situações em que o valor é diferente:

  • Passaporte de urgência ou emergência: R$ 334,42 (taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17)
  • Passaporte para substituir um passaporte válido extraviado ou perdido: R$ 514,50 (taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25)

É importante notar que a Polícia Federal solicitou ao governo federal um reajuste na taxa de emissão. Se aprovado, o valor poderá subir para aproximadamente R$ 430,00. No entanto, até o momento, o valor oficial para 2025 permanece o mesmo.

Recomendo verificar o site oficial da Polícia Federal (www.gov.br/pf) para obter informações atualizadas sobre os valores das taxas.

Quem tem passaporte em 2025 precisa ficar atento a esta lei
Passaporte – Créditos: depositphotos.com / d.travnikov

Novidades e pontos de atenção para 2025

  • Obrigação do CPF para todos: desde a Lei n.º 14.534/2023, o CPF é obrigatório para todos os solicitantes de passaporte, incluindo menores de idade. Certifique-se de que o CPF esteja regularizado.
  • Validade da taxa: a taxa de emissão do passaporte tem validade de até 5 anos para o mesmo titular, mesmo que a emissão não seja realizada imediatamente após o pagamento.
  • Formato digital dos documentos: a Polícia Federal aceita documentos de identificação em formato digital que possuam previsão legal e forma de validação (como o QR Code da Carteira Digital de Trânsito). Não são aceitas cópias impressas ou prints de tela.
  • Reajuste da taxa: esteja atento a possíveis reajustes na taxa de emissão, embora o valor oficial para 2025 permaneça o mesmo até o momento. A Polícia Federal solicitou um aumento, que, se aprovado, pode alterar o valor.

Como é o processo de solicitação do passaporte?

O processo para solicitar o passaporte em 2025 envolve várias etapas. Veja como proceder:

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  1. Preenchimento do formulário online: acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação com seus dados pessoais.
  2. Pagamento da taxa GRU: após preencher o formulário, gere a Guia de Recolhimento da União e efetue o pagamento.
  3. Agendamento: com o comprovante de pagamento em mãos, agende um atendimento no posto da Polícia Federal mais próximo.
  4. Atendimento presencial: compareça ao posto de atendimento na data agendada com todos os documentos necessários.
  5. Retirada do passaporte: após a aprovação da solicitação, o passaporte ficará disponível para retirada no mesmo posto de atendimento.

Quanto tempo leva para o passaporte ficar pronto?

O prazo para a emissão do passaporte em 2025 é de até 10 dias úteis, a partir da data do atendimento presencial. No entanto, é recomendável solicitar o documento com antecedência, especialmente em períodos de alta demanda, como férias escolares e feriados prolongados.

Ter um passaporte válido é fundamental para quem planeja viajar para o exterior. Compreender o processo de solicitação e estar atento aos documentos e valores exigidos pode tornar essa tarefa mais simples e eficiente. Mantenha-se atualizado sobre possíveis mudanças no processo consultando regularmente o site da Polícia Federal.

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