Nos últimos tempos, uma nova modalidade de golpe tem emergido, visando usar a marca da Receita Federal em combinação com o sistema de transferências instantâneas PIX para enganar cidadãos. Os estelionatários aproveitam a falta de informação para persuadir pessoas a acreditar em cobranças ilegítimas relacionadas a transações realizadas via PIX.
Utilizando elementos visuais semelhantes aos da Receita Federal, incluindo logotipos e cores oficiais, essas fraudes conseguem criar uma falsa impressão de legitimidade. O método mais comum usado pelos criminosos é o envio de mensagens fraudulentas afirmando que há uma taxa a ser paga em transações PIX acima de um determinado valor. Alegam ainda que a não quitação dessa “taxa” poderia resultar no bloqueio do CPF do destinatário dessas mensagens.
É verdade que há taxas em transações PIX?
Essa questão é comum entre usuários do sistema PIX. De maneira direta, a resposta é: não, não existem tributos ou taxas legais para transações realizadas via PIX. As mensagens que sugerem essas cobranças são enganosas e sem base na legislação brasileira. A Constituição do Brasil, bem como suas leis fiscais, não preveem qualquer tipo de tributação sobre transações feitas por este método.
Em discussões sobre políticas tributárias, nunca se considerou a implementação de encargos para o usuário final do PIX. O foco tem sido aumentar o leque de opções de pagamento sem incidir em custos adicionais para os consumidores. Portanto, alertas sobre cobranças são sempre fruto de fraudes.
Como se proteger de golpes envolvendo PIX e Receita Federal?
Para evitar ser vítima desses golpes, é fundamental adotar um conjunto de medidas preventivas. A primeira ação é sempre verificar a veracidade das informações antes de qualquer compartilhamento. Certificar-se de que as fontes são fidedignas pode prevenir a disseminação de boatos e, consequentemente, proteger potenciais vítimas.
Outra estratégia eficaz é utilizar exclusivamente canais oficiais para confirmar informações sobre o PIX ou alertas de cobrança. Portais e comunicados oficiais da Receita Federal e do Banco Central são fontes confiáveis para verificar qualquer informação duvidosa. A educação contínua sobre os métodos utilizados em fraudes pode ajudar a mitigar o impacto dessas atividades criminosas.
O papel da conscientização coletiva no combate aos golpes
A conscientização coletiva desempenha um papel crucial na luta contra esquemas fraudulentos. Promover a disseminação de informações verificadas e precisas é vital para fortalecer a comunidade contra golpes sofisticados. É importante que as pessoas compartilhem suas experiências e denunciem fraudes quando surgirem.
Ao permanecer vigilante e buscar informações diretamente de órgãos reconhecidos, indivíduos podem aumentar a segurança em suas transações realizadas pelo PIX. Essas ações não apenas protegem o usuário, mas também desencorajam os criminosos, criando um ambiente digital mais seguro e confiável para todos.
Siga a gente no Google Notícias