Com a nova regulamentação europeia sobre desmatamento programada para iniciar no final do ano, o setor agrícola brasileiro, especialmente a soja, enfrenta uma nova realidade. A União Europeia decidiu impor regras mais rígidas para a importação de produtos relacionados ao desmatamento, colocando a produção de soja brasileira, historicamente ligada a transformações do uso da terra, sob os holofotes.
No Brasil, a soja é cultivada em áreas diversas, como o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia. Essa diversidade geográfica implica em desafios, uma vez que a nova legislação da UE foca em regiões com histórico de desmatamento, o que pode impactar diretamente o comércio e práticas sustentáveis na produção agrícola.
Quais os Objetivos da Nova Regulamentação Europeia?
O principal intuito da EUDR é proibir a entrada de produtos agrícolas conectados ao desmatamento ilegal. No caso da soja brasileira, isso é particularmente importante, pois algumas áreas de cultivo estão situadas em regiões com histórico de práticas de desmatamento. Dados da Abiove indicam que uma pequena quantidade da produção atual de soja ocorre em terras desmatadas recentemente.
A Moratória da Soja, que vigora desde 2006, proíbe a aquisição de soja em áreas desmatadas post-2008 na Amazônia, ajudando a alinhar a produção brasileira com as exigências sustentáveis da Europa. Contudo, no Cerrado, um bioma importante para a expansão agrícola, ainda não existem restrições desse tipo, o que gera preocupação.
Influência nas Exportações de Soja
A União Europeia representa um mercado vital para o farelo de soja do Brasil, usado principalmente para a alimentação animal. Considerando que cerca de 40% do farelo exportado tem como destino a Europa, os produtores brasileiros devem se adaptar às novas regras para manter esse mercado chave.
A rastreabilidade dos produtos se torna, assim, um desafio significativo. As novas diretrizes exigem a distinção entre plantações de soja feitas em áreas permitidas e não permitidas, algo que pode elevar os custos e criar dificuldades para os exportadores brasileiros na adequação às normas.
Quais são os Desafios enfrentados pelos Produtores Brasileiros?
Os produtores enfrentam vários desafios para se adequarem à regulamentação europeia, principalmente no que diz respeito ao rastreamento da cadeia produtiva. Quando um produtor opera várias propriedades, torna-se complicado assegurar que todas as áreas estejam em conformidade.
Além disso, há uma questão com o Código Florestal Brasileiro, que permite desmatamento em determinadas situações, enquanto a UE não faz tal distinção. Isso gera uma complexidade adicional na adaptação às regulamentações, exigindo um maior alinhamento às exigências internacionais.
Relações Comerciais com a União Europeia
A sojicultura é um pilar das exportações brasileiras para a Europa, movimentando expressivas somas anuais. A introdução da EUDR, no entanto, traz novos desafios que podem afetar a competitividade e os lucros dos produtores, dadas as complexidades adicionais para atender aos requisitos ambientais.
É crucial que o Brasil mantenha um diálogo aberto com as autoridades europeias e outras partes interessadas, a fim de assegurar que as regulamentações sejam justas e que os interesses econômicos brasileiros sejam protegidos, promovendo ao mesmo tempo práticas agrícolas sustentáveis alinhadas com as expectativas globais de conservação.
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