A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou recentemente um reajuste no salário mínimo regional. A proposta, que visa um aumento de 5,25%, foi acolhida por 40 votos a favor e apenas três contrários. Esta medida afetará aproximadamente 1,2 milhão de trabalhadores no estado, abrangendo diversas categorias profissionais.
O novo valor passará a vigorar a partir de dezembro, embora ainda precise da sanção do governador Eduardo Leite. Assim que sancionada, os trabalhadores já devem perceber a alteração no próximo contracheque. Os novos salários-base são definidos conforme as categorias profissionais específicas.
Quais são as novas faixas salariais?
Com a aprovação, foram estabelecidas cinco faixas salariais variando conforme o setor de atuação dos trabalhadores. As faixas são as seguintes:
- Primeira faixa: R$ 1.656,52 para trabalhadores da agricultura, construção civil e empregados domésticos.
- Segunda faixa: R$ 1.694,66 destinada a trabalhadores em indústrias de vestuário, calçado, saúde e telemarketing, entre outros.
- Terceira faixa: R$ 1.733,10 para empregados do comércio e indústrias de alimentação e mobiliário.
- Quarta faixa: R$ 1.801,55 reservada para trabalhadores de indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e estabelecimentos de ensino.
- Quinta faixa: R$ 2.099,27 para técnicos de nível médio.
Por que o reajuste gerou controvérsias?
A decisão de aumentar o salário em 5,25% não foi unânime em termos de aceitação. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, expressou que o aumento é insuficiente para compensar as perdas do piso regional nos últimos anos. A oposição sugeriu um reajuste de 9%, mas não conseguiram avançar com a proposta.
Por outro lado, o vice-governador Gabriel Souza argumentou que o percentual aprovado é justo, equilibrando as necessidades dos trabalhadores e empregadores. Segundo ele, a administração chegou a considerar um aumento maior, mas a ideia foi descartada por motivos de inviabilidade econômica.
Qual é o impacto do salário mínimo regional?
O salário mínimo regional serve como uma ferramenta vital para garantir condições mínimas de remuneração para grupos sem negociação coletiva, como trabalhadores domésticos e rurais. A sua atualização regular é crucial para assegurar que tais categorias não fiquem para trás em termos de aquisição de poder econômico.
Após a recente aprovação, o próximo passo é a sanção do governador, que finalizará o processo e permitirá que os novos valores sejam efetivamente pagos a partir de dezembro.
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