O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no mês de seu aniversário. Essa opção é uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão, podendo retirar apenas a multa rescisória.
O saque-aniversário foi introduzido como uma forma de dar mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo acesso a uma parte dos recursos do FGTS anualmente. Essa modalidade é opcional e requer adesão por parte do trabalhador, que pode ser feita através do site ou aplicativo do FGTS.
Como funciona o calendário do saque-aniversário em 2025?
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2025 já está disponível, e os saques são organizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A retirada pode ser feita a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e fica disponível por até 60 dias. Por exemplo, trabalhadores nascidos em janeiro podem realizar o saque entre 2 de janeiro e 31 de março de 2025. Confira o calendário:
| Mês de Nascimento | Período |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março de 2025 a 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril de 2025 a 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho de 2025 a 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 |
O cronograma segue essa lógica para todos os meses do ano, garantindo que cada trabalhador tenha uma janela específica para acessar os recursos. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas para não perderem o prazo de saque.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita através do site ou aplicativo do FGTS. Durante o processo de adesão, o trabalhador deve informar uma conta bancária para receber o valor. Se o pedido for realizado no mês de aniversário, o depósito é efetuado em até cinco dias úteis, conforme a Caixa Econômica Federal.
Além disso, o trabalhador tem a opção de retornar ao modelo de saque-rescisão, desde que não tenha contratado antecipação do saque-aniversário. Essa alteração, no entanto, só passa a valer a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de reversão.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado com base em uma tabela de alíquotas que variam de 5% a 50% do saldo total das contas vinculadas ao FGTS. Além da alíquota, é adicionada uma parcela extra, que depende do valor do saldo disponível. Por exemplo, para saldos de até R$ 500, a alíquota é de 50% sem parcela adicional, enquanto para saldos acima de R$ 20.000,01, a alíquota é de 5% com uma parcela adicional de R$ 2.900,00.
Essa estrutura de cálculo visa proporcionar um acesso mais equilibrado aos recursos do FGTS, permitindo que trabalhadores com diferentes saldos possam se beneficiar do saque-aniversário de maneira proporcional.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
O saque-aniversário oferece algumas vantagens, como a possibilidade de acesso anual a uma parte dos recursos do FGTS, o que pode ser útil em situações de emergência financeira ou para planejamento de gastos. No entanto, a principal desvantagem é a limitação no acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, já que o trabalhador não poderá sacar o valor integral, apenas a multa rescisória.
Portanto, é importante que o trabalhador avalie cuidadosamente suas necessidades financeiras e a estabilidade de seu emprego antes de optar pelo saque-aniversário, considerando os prós e contras dessa modalidade.
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