A equipe econômica não tem previsão de desoneração de impostos federais sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do próximo ano e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao portal g1.
Alguns desses benefícios fiscais já terminaram, como no caso da gasolina, do etanol e também do querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim de 2023, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).
Com término da desoneração, esses produtos terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços para os consumidores, impactando a inflação.
No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público.
O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Em junho deste ano, após o governo federal ter aumentado os impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina.
O retorno dos impostos federais pode causar um aumento de até R$ 2,18. Confira os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) :
- diesel A: cerca de R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: cerca de R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 kg.
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— Petrobras (@petrobras) November 24, 2023