O Senado brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de exames toxicológicos para novos motoristas. Este requisito se aplica mesmo para aqueles que não exercem atividade profissional ao volante. Além disso, motoristas profissionais deverão realizar o teste ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta medida ainda aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para se tornar vigente.
A proposta também impacta os motoristas de aplicativos, que precisarão se submeter ao exame toxicológico, custeado por eles. O procedimento deverá ocorrer nas mesmas clínicas que já realizam exames psicotécnicos, e será conduzido por laboratórios credenciados. A iniciativa faz parte de um projeto maior relacionado à destinação de multas de trânsito, cujo intuito é financiar a CNH social para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
Por que exames toxicológicos são importantes?
Uma das principais justificativas para a inclusão do exame toxicológico é a prevenção de acidentes, especialmente entre jovens. Segundo argumentos do senador relator, as substâncias entorpecentes são comumente usadas nessa faixa etária, coincidentemente, quando muitos estão prestes a obter a habilitação. Essa intervenção visa reduzir riscos de acidentes e mortes no trânsito.
Estudos mostram que a obrigatoriedade desse exame para motoristas das categorias C, D e E já trouxe resultados positivos, com uma redução significativa nos acidentes envolvendo caminhões e ônibus. A ampliação desse exame para novos motoristas pode elevar a segurança viária, bloqueando a obtenção da carteira por jovens que façam uso de drogas.
Quais os impactos esperados na segurança viária?
Dados apontam que a introdução dos exames toxicológicos para motoristas profissionais resultou em quedas expressivas na ocorrência de acidentes. Estatísticas indicam que houve diminuição de até 45% em acidentes com ônibus após o início da aplicação do teste. Esse cenário pode ser replicado para novos condutores, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade no trânsito.
A medida também é vista como uma ferramenta mais eficaz do que operações como a Lei Seca para identificar e prevenir comportamentos de risco. Bloquear o acesso de jovens usuários de drogas à habilitação pode representar um passo significativo para a segurança no trânsito.
A mudança na pontuação e outras medidas
O projeto de lei também introduz uma emenda que altera o limite de pontos para suspensão da CNH, elevando-o de 40 para 50 pontos, desde que não haja infrações gravíssimas. Essa mudança, defendida pelo senador Magno Malta, visa proporcionar mais flexibilidade aos motoristas, sem comprometer a segurança.
Conjuntamente ao exame toxicológico, essas medidas pretendem reformular o cenário de habilitação brasileira, fazendo com que a segurança e a responsabilidade no trânsito estejam ao alcance de todos. Resta aguardar a aprovação pela Câmara dos Deputados para que as propostas possam ser implementadas e, assim, alcançar os objetivos traçados pelo projeto.
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