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Senado aprova projeto para financiar piso da enfermagem

O texto aprovado pelo Senado nesta terça é uma das medidas determinadas pelo STF para efetivar o pagamento do mínimo de R$ 4.750 aos profissionais da enfermagem.

Senado aprova projeto para financiar piso da enfermagem
Profissionais da enfermagem comemoram a aprovação do projeto na galeria do Senado (Crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que ajudará os estados e municípios a custearem o piso salarial da enfermagem. O texto recebeu 67 votos favoráveis, nenhum contrário, e segue para a aprovação da Câmara dos Deputados.

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Apesar da lei do piso da enfermagem já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento para analisar o impacto da medida nos orçamentos estaduais e municipais.

O texto aprovado pelo Senado nesta terça é uma das medidas determinadas pelo STF para efetivar o pagamento do mínimo de R$ 4.750 aos profissionais da enfermagem.

O projeto do Senado prevê o uso de recursos represados, nos estados e municípios, dos fundos regionais de saúde e assistência social. Atualmente, segundo o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB), há R$ 34 bilhões disponíveis nos fundos estaduais e municipais de saúde. Este montante tem origem nos rapasses do Ministério da Saúde aos entes.

“Não é uma ação direta [mas sim um] reforço de caixa para fazer face ao aumento de despesa”, afirmou.

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Outras fontes de financiamento ainda estão em discussão, como a desoneração da folha de pagamentos do setor, a repatriação de recursos e o uso de royalties do petróleo.