O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal brasileiro, lançada em janeiro de 2024, com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Destinado a alunos de escolas públicas, o programa oferece um suporte financeiro para aqueles que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Através deste programa, os estudantes recebem um incentivo mensal e um valor adicional ao final de cada ano letivo concluído.
Como funciona o incentivo financeiro do Pé-de-Meia?
O programa oferece diferentes modalidades de incentivo financeiro. Primeiramente, há o Incentivo Matrícula, que é um pagamento anual de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo. Além disso, o Incentivo Frequência é pago em nove parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 1,8 mil, desde que o estudante mantenha uma frequência escolar mínima de 80%. O Incentivo Conclusão garante R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Por fim, o Incentivo Enem oferece R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Para participar, é necessário que o estudante tenha entre 14 e 24 anos e faça parte de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo. Além disso, é preciso ter um CPF regular e manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Como os estudantes recebem os pagamentos?
Os pagamentos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes não precisam abrir uma conta na Caixa, pois o banco cria automaticamente uma conta digital em nome do aluno. Para menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Os beneficiários podem consultar saldos e pagamentos através do aplicativo Caixa Tem, do aplicativo Jornada do Estudante, ou pelo portal Cidadão da Caixa.
Quais são as modalidades do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo:
- Incentivo Matrícula: Pagamento anual de R$ 200 por matrícula registrada.
- Incentivo Frequência: Pagamento de R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas, condicionado à frequência escolar.
- Incentivo Enem: Pagamento único de R$ 200 para participação no Enem.
- Incentivo Conclusão: Pagamento de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Como consultar saldos e pagamentos?
Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos e a situação dos mesmos através de diversos canais. O aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Jornada do Estudante, e o portal Cidadão da Caixa são algumas das opções disponíveis. Além disso, o telefone 0800 616161 do MEC está disponível para consultas. Para informações sobre frequência escolar, os estudantes devem procurar suas escolas.
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