A partir deste sábado (27) consumidores que realizam compras internacionais em plataformas como AliExpress e Shopee enfrentarão novas taxas de importação. A medida, que foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de junho, visa regular os impostos sobre produtos de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
As novas regras determinam um imposto de importação de 20% em adição ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, já existente, que é repassado aos estados. Essa modificação promete transformar a maneira como os preços finais são apresentados ao consumidor.
Tanto o AliExpress quanto a Shopee anunciaram que irão antecipar a aplicação das novas taxas para ajustarem-se ao novo mecanismo fiscal imposto pelas autoridades brasileiras. Segundo comunicados oficiais das empresas, essa antecipação ocorre para alinhar as operações à legislação e garantir transparência no processo de compra para o consumidor.
Ambas as empresas garantiram que manterão a transparência e comunicarão possíveis alterações sobre a cobrança das taxas. A Shopee ainda acrescentou que para usuários que realizam compras nacionais, nada mudará. A cada 10 compras na plataforma, 9 são brasileiras. A medida só começa a valer oficialmente apenas no dia 1° de agosto.
Como é calculado a nova taxa nas compras?
Fabio Florentino, especialista em tributação, explicou ao G1 que o cálculo do novo imposto é realizado adicionando-se os 20% do valor do produto (mais frete e seguro, se houver) e, sobre o total, incide-se o ICMS de 17%. Isso muda consideravelmente o valor final, uma vez que, anteriormente, o ICMS incidia apenas sobre o preço do produto sem os impostos de importação.
- Exemplo 1: Uma compra de US$ 50 seria primeiro submetida ao imposto de importação de 20%, elevando o custo para US$ 60. Em seguida, o ICMS de 17% sobre esses US$ 60 elevaria o preço final para US$ 70.20 (aproximadamente R$ 402,65).
- Exemplo 2: No caso de uma compra de US$ 70, aplicaria-se a taxa de 20% sobre os primeiros US$ 50 e 60% sobre os US$ 20 restantes, resultando em um imposto total de US$ 22, e o valor final seria ainda mais elevado.
Além dos aumentos já citados, um dispositivo inserido na legislação por Átila Lira (PP-PI) oferece um desconto de US$ 20 em compras que excedam US$ 50 e cheguem até US$ 3 mil.
Bom, como sabem a partir do dia 27/07 será cobrado um novo imposto em compras internacionais, aproveitem essa semana p/ comprarem antes da nova taxa 😭
vou deixar no tweet abaixo os cupons ativos na Shopee pic.twitter.com/KUWVS8RgIa
— Mih ✨ (@CuponsdaMih) July 22, 2024