Uma nova medida provisória foi anunciada, permitindo que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 possam acessar seus saldos retidos. Esta iniciativa não altera as regras do saque-aniversário, mas oferece uma liberação temporária dos valores bloqueados. A medida entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, podendo acessar apenas a multa rescisória. Com a nova medida, essa restrição é temporariamente suspensa para aqueles que foram demitidos no período mencionado.
Como funciona a liberação do saldo do FGTS?
A liberação do saldo do FGTS para os trabalhadores demitidos ocorrerá de forma excepcional. A medida provisória não altera a escolha do trabalhador pelo saque-aniversário, mas permite que, durante o período de vigência da MP, os valores bloqueados sejam acessados. Após 28 de fevereiro de 2025, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.
Quem será beneficiado pela medida do FGTS?
A medida provisória destina R$ 12 bilhões do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores. Os pagamentos começarão na próxima quinta-feira, nos dias 6, 7 e 10 de março. A primeira parcela, totalizando R$ 6 bilhões, será destinada a saldos de até R$ 3 mil. A segunda parcela, também de R$ 6 bilhões, será paga em junho. Esta ação visa oferecer um alívio financeiro temporário para aqueles que enfrentam dificuldades devido à demissão.
O que esperar após o término da medida?
Após o término da medida provisória, em 28 de fevereiro de 2025, as regras do saque-aniversário voltarão a ser aplicadas integralmente. Isso significa que os trabalhadores que optarem por essa modalidade e forem demitidos após essa data terão seus saldos bloqueados, podendo acessar apenas a multa rescisória. A medida foi desenhada para oferecer um suporte temporário, sem comprometer a estrutura do saque-aniversário a longo prazo.
Esta iniciativa do governo busca equilibrar a necessidade de acesso aos recursos do FGTS com a manutenção das regras vigentes, oferecendo um alívio financeiro em um momento crítico para muitos trabalhadores. A expectativa é que a medida ajude a mitigar os impactos econômicos enfrentados por aqueles que perderam seus empregos nos últimos anos.
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