O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) está se preparando para abrir um novo concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto. Essencial para garantir a eficiência no atendimento às demandas da Justiça Federal na região, o certame já foi oficializado e promete ser uma oportunidade disputada por profissionais do Direito interessados em ingressar na magistratura federal.
Com organização a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a contratação da entidade foi formalizada por meio de um processo de contratação direta. Este concurso marca a 15ª edição na história do TRF 5 exclusivamente para este cargo, refletindo a continuidade no investimento em um judiciário federal robusto e bem-preparado.
Como se inscrever no concurso do TRF 5?
Os candidatos interessados deverão efetuar suas inscrições no portal oficial da FGV, conforme será detalhado no edital que está por ser publicado. A taxa de inscrição foi determinada em R$ 290,00 e será um requisito indispensável para a participação no concurso. Um fator novo para este ano é que os candidatos precisam ter inscrição prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENFAM) para serem elegíveis.
Quais são as etapas do concurso do TRF 5?
A Resolução CNJ n.º 531/2023 introduziu a necessidade de participação no ENFAM como etapa preliminar deste concurso. Este exame consiste em uma prova objetiva com 50 questões que abrangem diversas áreas do Direito. Os temas abordados incluem:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
Nesta fase, os candidatos devem atingir um mínimo de 70% de acertos, com uma margem de 50% para cotistas raciais.
Como foi o concurso anterior do TRF 5?
O concurso anterior, realizado em 2017, foi promovido pela Cebraspe e visava preencher 20 vagas de Juiz Federal Substituto. O processo incluiu, além da prova objetiva, duas avaliações escritas, uma investigação de vida pregressa, exames médicos e psicológicos, além de uma prova oral. Tal rigor evidencia a seriedade e a complexidade envolvidas na seleção de magistrados para o TRF 5.
Como acompanhar as novidades?
Aqueles interessados no concurso devem monitorar regularmente o site oficial do TRF 5. Nesta plataforma, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada etapa do processo seletivo, orientando candidatos desde a inscrição até as etapas finais do certame.
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