Para auxiliar protetores independentes que dedicam suas vidas a resgatar e cuidar de animais vulneráveis, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Programa Cartão-Ração. Criado pelo deputado Daniel Donizet (PL 2.636/2022), o projeto visa fornecer suporte financeiro para a compra de ração e outros insumos essenciais, através de um cartão magnético.
Como funciona o Cartão-Ração?
O benefício do Cartão-Ração é concedido através de um cartão magnético, que os protetores podem usar para adquirir ração e outros itens necessários para o cuidado dos animais. Para ter acesso ao programa, os voluntários devem estar cadastrados no sistema de gestão da rede de apoio aos animais e não podem receber auxílio similar do Poder Público. Essa medida visa garantir que o benefício chegue àqueles que realmente necessitam e que já estão engajados na proteção animal.
Quais são os benefícios do Cartão-Ração?
O Cartão-Ração traz diversos benefícios, não apenas para os animais, mas também para a sociedade como um todo. Segundo o deputado Daniel Donizet, a iniciativa contribui para a saúde pública e o meio ambiente, além de ser uma ação humanitária. Muitos protetores são pessoas de baixa renda que dedicam seus recursos e tempo para cuidar de animais abandonados, muitas vezes sacrificando seu próprio sustento. O programa reconhece e apoia esse trabalho voluntário, aliviando parte do ônus financeiro que recai sobre esses indivíduos.
Qual é o impacto esperado do Cartão-Ração?
Se aprovado, o Cartão-Ração poderá representar um avanço significativo na proteção dos animais no Distrito Federal. O projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário. A expectativa é que, ao fornecer suporte financeiro aos protetores independentes, o programa ajude a reduzir o número de animais abandonados e melhore as condições de vida dos que já estão sob cuidado. Além disso, ao reconhecer e valorizar o trabalho voluntário, o Cartão-Ração pode incentivar mais pessoas a se envolverem na causa animal.
Quais são os próximos passos para a implementação do Cartão-Ração?
Após a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei segue para análise das Comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça. Se aprovado nessas comissões, o projeto será submetido à votação em plenário. A aprovação final do Cartão-Ração é crucial para que o programa possa ser implementado e começar a beneficiar os protetores independentes e os animais que eles cuidam. A iniciativa representa um passo importante no reconhecimento do trabalho voluntário e na promoção do bem-estar animal no Distrito Federal.
Comunicado importante para todos sobre animais peçonhentos
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