Além de comemorações das medalhas conquistadas, as redes sociais foram palco também de discussões sobre impostos dos prêmios recebidos pelos atletas. Mais especificamente, a tributação do valor total. De acordo com o Fisco, autoridade fazendária do país, as medalhas estão isentas, mas as compensações em dinheiro passarão pela Receita Federal.
De acordo com uma nota publicada pelo órgão, a isenção das medalhas olímpicas trazidas ao Brasil pelos atletas é garantida pela Lei 11.488/2007. “A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz o comunicado.
Quanto valem as medalhas?
Os valores variam conforme colocação e modalidade. Confira:
- Individual, com somente um atleta: R$140 mil de bronze, R$210 mil de prata e R$350 mil de ouro
- Grupo, de dois a seis atletas: R$280 mil de bronze, R$400 mil de prata e R$700 mil de ouro divididos igualmente entre titulares e reservas
- Coletiva, com sete ou mais atletas: R$420 mil de bronze, R$630 mil de prata e R$1,05 milhão de ouro divididos igualmente entre titulares e reservas
Nova resolução
Apesar dos precedentes da Receita Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória na quinta-feira (8) que isenta o pagamento do Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos atletas.
A resolução vale especificamente para as premiações pagas em dinheiro pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) após o desempenho nos Jogos Olímpicos deste ano.
Todos os prêmios estão inclusos na nova regra. Desta forma, se aplica no caso de atletas olímpicos que ganharam competições antes da publicação da resolução.
Antes da isenção: imposto sobre os prêmios
Advogados tributaristas informam que a alíquota incidente em premiações, antes da isenção, seria a mesma da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Desta forma, todos os medalhistas brasileiros teriam os prêmios em dinheiro taxados em 27,5%.
Segundo o advogado Morvan Meirelles Costa Junior, da Meirelles Costa Advogados, a tributação acontece através de pagamento feito e contribuinte. Em outras palavras, cada premiação terá uma cobrança de incidente, e o imposto é recolhido na hora do pagamento do prêmio.
No caso de Beatriz Souza, por exemplo, que recebeu um ouro e um bronze, a premiação total foi de R$392 mil. Após o recolhimento de impostos, ela deve receber cerca de R$285,1 mil. O mesmo vale para Rebeca Andrade. O total de R$ 826 mil deve cair para cerca de R$ 598,8 mil após a cobrança da taxação.