A Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação nesta segunda-feira (21). Com essa decisão, o país passou a ser o sexto país da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto.
Com oito horas de debate, o Supremo Tribunal tomou a decisão com uma maioria simples de 5 a 4, de acordo com a CNN. Anteriormente, o Código Penal da Colômbia considerava legal o aborto em três casos específicos, sendo esses: estupro ou incesto, malformação fetal que inviabilizasse sua vida, ou quando a gravidez apresentasse perigo à vida ou à saúde da mulher, desde que atestado por um médico.
Com a nova decisão, é possível abortar com até 6 meses de gravidez, o que totaliza 24 semanas. Após esse período, os três casos específicos ainda se aplicam para realizar um aborto legal.
O Movimento Causa Justa, formado por mais de 90 organizações promoveu a eliminação do crime de aborto na Colômbia. O movimento busca que “nenhuma mulher vá para a cadeia por decidir sobre seu corpo; e que os profissionais de saúde possam exercer sua profissão sem criminalização ou estigma”.
O Causa Justa também afirmou que “liberdade e autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos e projetos de vida, características fundamentais da cidadania plena”. Com isso, a Colômbia passou a ser o sexto país a descriminalizar o aborto na América Latina. Os demais países são Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai.
#Colombia???????? | Diversos movimientos feministas y de la sociedad civil salieron a las calles para celebrar el fallo de la Corte Constitucional (@Cconstitucional) sobre la despenalización del aborto hasta la semana 24. https://t.co/5nyXh7rAgn
— Kienyke (@kienyke) February 22, 2022