O premiê britânico, Rishi Sunak, vetou uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento da Escócia que facilitava o processo para que pessoas transgênero conseguissem mudar o gênero declarado em seus documentos civis.
Essa é a primeira vez que as autoridades do Reino Unido barram uma lei aprovada pelo parlamento escocês desde 1999. A justificativa foi de que a nova lei entra em choque com outras legislações do país relacionadas à igualdade, mas não deu maiores detalhes.
“Após considerar exaustiva e cuidadosamente todos os pontos de vista e suas implicações políticas, expresso preocupação de que esta lei tenha um impacto adverso no funcionamento da legislação britânica em matéria de igualdade“, afirmou Alister Jack, ministro britânico para a Escócia.
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, se pronunciou, dizendo que a medida é um “ultraje” e um “ataque frontal” contra seu governo. “Se há uma decisão à qual se opor aqui, é a de usar pessoas trans, um dos grupos mais estigmatizados da nossa sociedade, como uma arma política“, completou.
Sturgeon agora irá, provavelmente, tentar reverter o resultado, apelando contra a decisão de Londres na Justiça.
As leis no Reino Unido que permitem que as pessoas mudem de gênero em seus documentos são demoradas e invasivas. A lei em questão, simplificaria a burocracia relacionada à mudança legal de gênero na Escócia. Entre as mudanças que ela propunha estava a diminuição da idade mínima para a realização do procedimento, a retirada da exigência de um diagnóstico médico para efetuá-lo e reduzia para três meses o período em que os requerentes precisam ter vivido em sua atual vivência de gênero.
Sunak veta lei sobre transgêneros na Escócia e rompe tradição de não interferência https://t.co/b5N3Vfc1ut
— Folha de S.Paulo (@folha) January 16, 2023