O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) lançou um programa de incentivos para reduzir o número de funcionários da agência. Trabalhadores que aceitarem deixar seus cargos voluntariamente podem receber até US$ 25 mil. Além disso, há um plano de aposentadoria antecipada para aqueles que se encaixam nos critérios necessários.
A proposta foi comunicada por e-mail na noite de sexta-feira (7). Os servidores têm até 14 de março, às 17h (horário local), para decidir se aceitam a oferta.
Quem são os funcionários elegíveis para o programa?
Além do HHS, outras agências federais também lançaram programas semelhantes, como o Departamento de Educação e a Administração da Previdência Social. Essas iniciativas fazem parte de uma estratégia para reduzir o tamanho do funcionalismo público.
Os Pagamentos de Incentivo de Separação Voluntária, conhecidos pela sigla VSIP (Voluntary Separation Incentive Payments), estão sendo oferecidos a uma “ampla população de funcionários do HHS“, segundo o e-mail enviado aos servidores. Entre os contemplados estão os 180 trabalhadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) que haviam sido demitidos, mas foram chamados de volta ao trabalho nesta semana.
Outro instrumento utilizado pelo governo para diminuir o número de funcionários é a Autoridade de Aposentadoria Antecipada Voluntária, ou VERA (Voluntary Early Retirement Authority). Esse mecanismo flexibiliza os requisitos de tempo de serviço e idade, permitindo que mais servidores se aposentem antes do previsto.
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Objetivo é evitar cortes forçados
A principal intenção do programa é reduzir a necessidade de demissões compulsórias. Caso as adesões voluntárias não sejam suficientes, os funcionários poderão ser desligados por meio da Redução de Força de Trabalho (RIF), um processo já autorizado pela administração federal.
As agências responsáveis pela implementação das medidas estão finalizando os preparativos para os cortes. Com as demissões voluntárias, o governo pretende minimizar os impactos negativos e tornar a transição menos abrupta para os servidores afetados.
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