Na semana do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, DTNs, que acontece em 30 de janeiro, líderes globais se reúnem para marcar os 10 anos da Declaração de Londres e dar início ao endosso à Declaração de Kigali sobre Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) – uma declaração política de alto nível que visa mobilizar o poder público e garantir compromissos para atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 sobre as DTN, cumprindo as metas estabelecidas no objetivo da OMS para DTN 2021-2030.
As DTNs são um grupo de 20 doenças ligadas às desigualdades socioeconômicas e de acesso à saúde, como tracoma, vermes intestinais e elefantíase. Elas são evitáveis e tratáveis, mas ainda afetam 1,7 bilhão de pessoas em todo o mundo. Dados de 2020 mostram que, no Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas são afetadas por pelo menos uma das DTNs. Ou seja, 5% da população, incluindo indígenas nômades que vivem em comunidades remotas da Amazônia. Ao impedir que as crianças frequentem a escola e os adultos possam trabalhar, as DTN prendem indivíduos e comunidades inteiras em ciclos de pobreza extrema.
A Declaração de Kigali sobre DTNs será a sucessora da Declaração de Londres sobre DTNs, que foi lançada em 2012 e expirou em 2020. A Declaração de Londres galvanizou países doadores, filantropos, empresas do setor privado, organizações não governamentais, universidades e organizações de pesquisa para se unirem e se comprometerem a priorizar as DTNs.
Os principais resultados desde a Declaração de Londres incluem mais de um bilhão de pessoas alcançadas com tratamento para DTNs a cada ano, cinco anos seguidos; 35 países eliminaram pelo menos uma DTN, elevando o total geral para 43 países; e 600 milhões de pessoas a menos agora necessitam de tratamentos de DTN. Dados preliminares mostram que apenas 14 casos da doença do verme da Guiné foram relatados globalmente em 2021, representando o menor total de casos, desde o início do programa de erradicação em meados da década de 1980. Esse progresso prova que é possível acabar com as DTNs, mas ainda há muito a ser feito.
A Declaração de Kigali visa proteger os ganhos obtidos, ao mesmo tempo em que acelera a ação, colocando a apropriação do país, a integração e a colaboração intersetorial na frente e no centro. Isso garantirá a sustentabilidade a longo prazo desses programas e o cumprimento do roteiro de DTN da OMS e da meta do ODS 3.
A promoção de endossos e compromissos em relação à Declaração de Kigali é a campanha 100% Comprometida com o fim das DTN, também lançada esses dias. A campanha 100% Comprometida será liderada pelos países afetados, apoiada por compromissos financeiros e políticos arrojados e defendida pela sociedade civil, influenciadores e pessoas afetadas por DTNs pedindo ação.
A campanha impulsionará compromissos que aliviarão o sofrimento desnecessário das DTNs, diminuirão os fatores de pobreza relacionados à saúde, tornarão os sistemas de saúde mais resilientes e o mundo um lugar mais justo e seguro.
Desafios significativos permanecem na jornada para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, conflitos, ameaças zoonóticas e ambientais emergentes à saúde, bem como desigualdades contínuas no acesso a serviços de saúde, moradia adequada, água potável e saneamento. Existem também grandes lacunas nos atuais pacotes de intervenção de diagnóstico, tratamento e modelos de prestação de serviços.
Comentando sobre quais ações são necessárias para combater as DTNs, Rebeca Grynspan, Secretária Geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e Presidente da União para Combater as DTNs, disse que “os esforços para combater as Doenças Tropicais Negligenciadas são uma história de sucesso global de saúde e mostram que acabar com as DTNs é possível. Mas ainda há muito mais trabalho a ser feito. Com base no sucesso anterior e reconhecendo o cenário global em mudança, estamos usando o Dia Mundial de DTN 2022 como um catalisador para traduzir a conscientização em ação, garantir mais recursos para DTNs e, crucialmente, facilitar a liderança política e a propriedade de programas de DTN em todo o mundo. Trabalhando juntos, adotando abordagens centradas nas pessoas e colaborando entre os setores de maneira integrada, podemos e iremos atingir as metas do roteiro de DTN da Organização Mundial da Saúde.”
Para Mark Suzman, CEO da Fundação Bill & Melinda Gates, “a parceria entre os setores privado e público sobre DTNs, exemplificada pela Declaração de Londres, levou a um dos grandes sucessos de saúde pública da última década. A grande escala da conquista — um bilhão de pessoas alcançadas com tratamentos a cada ano nos últimos cinco anos — significa que centenas de milhões de pessoas a menos estão em risco em comparação com 2012. A Fundação Bill & Melinda Gates tem o prazer de se juntar a muitos de nossos antigos parceiros permanentes para dar as boas-vindas à nova Declaração de Kigali, liderada pelo país, para aproveitar esse incrível progresso.
“O financiamento para as DTN é um investimento na equidade em saúde — com foco na integração das DTN em sistemas de saúde fortalecidos, a Declaração de Kigali promete uma chance de uma vida mais saudável para as pessoas afetadas por essas doenças debilitantes.”
A eliminação das DTNs está no centro do fortalecimento dos sistemas de saúde nos países endêmicos. “Alcançamos um progresso sem precedentes na eliminação de Doenças Tropicais Negligenciadas — com 43 países eliminando pelo menos uma DTN — em grande parte devido ao nosso compromisso compartilhado com a Declaração de Londres. Em seu aniversário de 10 anos e no Dia Mundial das DTNs, a indústria biofarmacêutica reafirma seu compromisso de combater as DTNs como defensora da Declaração de Kigali. Por meio de ações conjuntas contínuas, podemos sustentar o sucesso que vimos no acesso ao tratamento e cuidados de DTNs e co-criar soluções para sistemas de saúde mais fortes. Saudamos a ênfase da Declaração na apropriação do país e a importância de mobilizar recursos domésticos de maneira sustentável e esperamos trabalhar com a comunidade global de saúde para trazer soluções inovadoras para acelerar o progresso”, comentou Thomas Cueni, Diretor Geral da IFPMA (Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas).
Os Chefes de Governo que apoiaram o início da Declaração incluem o Primeiro-Ministro de Ruanda, S.E. Édouard Ngirente, o Presidente da Nigéria, S.E. Muhammadu Buhari, o Presidente da Tanzânia, S.E. Samia Suluhu Hassan e o primeiro-ministro de Papua Nova Guiné, honorável James Marape.
Comentando a Declaração de Kigali, S.E. O Dr. Edouard Ngirente, primeiro-ministro da República de Ruanda, disse que “são necessários mais compromissos e endossos para a Declaração de Kigali sobre Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) para alcançar um futuro melhor para nosso povo e atingir as metas de 2030”.
S.E. Samia Suluhu Hassan, presidente da Tanzânia, também comentou sobre a Declaração de Kigali. “Esta reunião estabelecerá uma plataforma para transformar a vida de indivíduos, incluindo milhões de mulheres e meninas na Tanzânia e em todo o mundo que correm o risco de serem infectadas com DTNs. Acredito que o compromisso que vamos assumir nesta reunião até hoje ajudará no acesso equitativo a cuidados essenciais de saúde de qualidade, o que é fundamental para limitar a transmissão dessas doenças evitáveis. É somente através da liderança e apropriação do país que podemos realmente acabar com essas doenças. Comprometo-me a oferecer todo o meu apoio e apelo aos líderes mundiais para que se comprometam e endossem a Declaração de Kigali sobre DTNs”, disse.
Agora em seu terceiro ano, o Dia Mundial das DTNs (30 de janeiro) visa gerar conscientização e ação em torno da necessidade de acabar com as Doenças Tropicais Negligenciadas. O dia foi oficialmente reconhecido pela OMS em 2021 após a adoção unânime de uma resolução proposta pelos Emirados Árabes Unidos (EAU) ao lado de Omã e Brasil. Este ano, o Dia Mundial das DTNs verá mais de 100 monumentos em todo o mundo se iluminarem para chamar a atenção para as DTNs, com o apoio de mais de 350 parceiros globais.
Demonstrando o apoio do país para o Dia Mundial das DTN, H.E. Reem Al Hashimy, Ministro de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, disse que “no Dia Mundial das DTN, os Emirados Árabes Unidos estão com nossos parceiros e amigos em todo o mundo para demonstrar que a ação coletiva baseada na solidariedade global pode, de fato, eliminar essas doenças evitáveis e tratáveis e tirar bilhões de pessoas da pobreza extrema.”
A deputada Rt Hon Amanda Milling, Ministra de Estado, Foreign Commonwealth and Development Office (FCDO) do Reino Unido também acrescentou: “Tenho o prazer de me juntar aos parceiros na celebração do aniversário de 10 anos da Declaração de Londres e das conquistas que fizemos ao longo desta última década. O governo do Reino Unido se orgulha de ter apoiado a entrega de mais de meio bilhão de tratamentos em 30 países e contribuído para fortalecer os sistemas de saúde nos países mais afetados por Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs). É ótimo ver a Declaração de Kigali levar adiante o progresso que fizemos, para garantir que os países mais afetados pelas DTN estejam no centro da resposta.”
Sobre a União para Combater as DTNs
As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) são um grupo de doenças infecciosas que afetam mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o mundo. Elas debilitam, desfiguram e podem matar. A União para Combater as DTNs é um coletivo de parceiros investidos, interessados e dedicados, incluindo governos, doadores, empresas farmacêuticas, organizações não governamentais, academia e muitos outros. A parceria está comprometida com a luta para acabar com a epidemia de DTNs.