Recentemente, a pequena cidade de Val di Zoldo, localizada na região de Vêneto, Itália, tornou-se palco de um episódio controverso envolvendo pedidos de cidadania italiana por brasileiros. O prefeito da cidade, Camillo De Pellegrin, utilizou a bandeira do Brasil de maneira inusitada, gerando uma reação vigorosa. A intenção do prefeito ao hastear a bandeira era expressar descontentamento com o que ele descreveu como uma sobrecarga de processos de cidadania por brasileiros naquela região.
A ação do prefeito motivou uma denúncia formal do advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli. Ele argumenta que o gesto foi desrespeitoso para com os brasileiros e, portanto, moralmente inaceitável. Esta denúncia foi encaminhada a diversas entidades no Brasil, reforçando a tensão diplomática em torno do incidente. Scarpelli afirmou estar disposto a levar o caso a tribunais internacionais, caso necessário.
Qual é a origem da controvérsia com o prefeito sobre cidadania italiana?
A raiz do conflito está no crescente número de brasileiros que buscam cidadania italiana através do princípio de ius sanguinis, ou “direito de sangue“. Este mecanismo permite que descendentes de italianos reivindiquem a cidadania italiana, o que tem sobrecarregado os cartórios civis na região de Vêneto. Prefeitos locais, como De Pellegrin, questionam o impacto desses pedidos sobre a infraestrutura das pequenas cidades, que não estão preparadas para lidar com o crescente volume de processos.
A situação nas prefeituras do Vêneto
Municípios da região vivenciam um aumento expressivo nos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana. Em cidades como Tribano, Treviso e Vicenza, os cartórios enfrentam filas diárias de solicitações. Este aumento levou algumas prefeituras a investirem em mais funcionários e em horas extras para atender à demanda. O processo não apenas consome recursos humanos, mas também financeiros, uma vez que município cobram taxas significativas por cada documento emitido.
Como funcionam os processos de cidadania?
Para obter a cidadania italiana, o procedimento inicial é submetido ao Judiciário, que, por sua vez, autoriza o município de origem do ancestral a reconhecer a cidadania. Este processo pode ser caro; por exemplo, a Câmara Municipal de Soave cobra cerca de 2.000 euros para iniciar e concluir o trâmite, além de taxas adicionais por certidões específicas. As dificuldades aumentam quando os solicitantes apresentam informações incompletas, tornando a pesquisa documental desafiadora.
As complexidades do reconhecimento de cidadania
A advogada Isabel de Lima, especialista na área, afirmou ao O Globo que, embora os requerentes paguem taxas para obter os documentos necessários, a complexidade do processo envolvendo o prefeito não deve ser subestimada. A investigação de documentos antigos, muitas vezes com dados imprecisos ou nomes incorretos, exige um esforço considerável das prefeituras. Soma-se a isso o fato de que, em muitos casos, os requerentes confiam em memórias familiares imprecisas para iniciar o processo.
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