liberdade condicional

Promotor de Los Angeles pedirá revisão da sentença dos irmãos Menendez

O promotor público de Los Angeles anunciou que irá recomendar ao tribunal que conceda aos irmãos Menendez uma nova sentença.
Erik Menendez, à esquerda, e seu irmão Lyle, em frente à sua casa em Beverly Hills – Crédito: Getty Images

Quase 30 anos após a condenação de Lyle e Erik Menendez pelos assassinatos de seus pais, o promotor público do Condado de Los Angeles anunciou nesta quinta-feira (24) que irá recomendar ao tribunal que conceda aos irmãos uma nova sentença, o que pode torná-los elegíveis para liberdade condicional imediata. “Após uma análise muito cuidadosa de todos os argumentos feitos por pessoas de ambos os lados desta equação, cheguei a um ponto em que acredito que, segundo a lei, a nova sentença é apropriada e vou recomendar isso a um tribunal amanhã”, afirmou o promotor George Gascón em uma coletiva de imprensa.

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Os irmãos Menendez foram sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional em 1996, sete anos após o homicídio de Jose e Kitty Menendez, seus pais, em 1989. A decisão de Gascón segue uma revisão realizada a partir de 2023, quando a defesa afirmou possuir novas provas de abuso do pai contra os filhos. Segundo Gascón, ele tomou sua decisão cerca de uma hora antes do anúncio oficial.

Carta pode dar liberdade condicional aos irmãos Menendez

Gascón afirmou que defenderá uma nova sentença de prisão perpétua para os irmãos, mas agora com a possibilidade de liberdade condicional. Isso permitiria que eles saíssem da prisão, pois o sistema penal da Califórnia prevê a liberdade condicional juvenil para crimes cometidos por pessoas com menos de 26 anos. Ele expressou confiança de que os irmãos se reabilitaram e que são seguros para serem reintegrados à sociedade, destacando que ambos têm contribuído para o ambiente prisional, ao ajudarem outros presos com traumas e deficiências físicas.

No entanto, a decisão final caberá a um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles, que avaliará se a recomendação será acatada. Gascón enviará a recomendação nesta sexta-feira (25), mas a audiência para decidir o caso ainda não tem data confirmada, embora Nancy Theberge, vice da unidade de nova sentença, estime que deva ocorrer dentro de 30 a 45 dias.

Cliff Gardner, advogado dos irmãos Menendez, demonstrou confiança no reexame e agradeceu o promotor pelo reconhecimento das “contribuições extraordinárias” dos irmãos na prisão e do impacto do “abuso sexual” na formação de sua defesa.

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O caso, que em 1996 atraiu enorme atenção pública, foi um dos primeiros julgamentos televisionados nos Estados Unidos. Os irmãos, que na época do crime tinham 21 e 18 anos, nunca negaram os homicídios, mas alegaram legítima defesa após anos de abuso físico e sexual por parte do pai. Embora um primeiro julgamento tenha terminado sem veredicto, no segundo, a defesa não pôde usar as acusações de abuso em sua totalidade, resultando na condenação à prisão perpétua dos irmãos Menendez.

Leia também: Irmãos Menendez: novas evidências podem levar à revisão das sentenças

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