MULTA PESADA

Rússia aprova lei que proíbe “propaganda LGBT” entre adultos

Com a nova lei ampliada, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade pode incorrer em uma multa pesada.

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(Crédito: Divulgação)

Nesta quinta-feira (24), o parlamento da Rússia aprovou a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças, proibindo-a entre pessoas de todas as idades.

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Com a nova lei ampliada, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade, incluindo online, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em uma multa pesada.

A multa será de até 400.000 rublos (US$ 6.600) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82.100) para pessoas jurídicas. Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e posterior expulsão do país.

Os críticos veem a medida como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.

Grupos de direitos humanos ainda dizem que as medidas visam proibir a representação de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTQIA+) na vida pública.

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Já os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes “não-russos” promovidos pelo Ocidente.

“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos autores do projeto de lei, no mês passado.

A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.

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O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.