Fale conosco

O que vc está procurando?

Brasil

Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

bolsa-familia:-governo-suspende-revisao-cadastral-por-mais-seis-meses

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.

Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.

A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.

(Agência Brasil)

Veja também

Brasil

As quedas nos homicídios dolosos e nos roubos de carga no estado do Rio de Janeiro em 2020 não foram influenciadas, de forma  determinante,...

Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (20) mandados de prisão contra cinco pessoas e 38 ordens de busca e apreensão na Operação Contágio, que apura o...

Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de...

Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional...