Fale conosco

O que vc está procurando?

Brasil

Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

camara-aprova-suspensao-do-profut;-projeto-vai-a-sancao

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a suspensão da cobrança do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19. Com isso, clubes de futebol não precisam pagar, enquanto durar a pandemia, as parcelas do programa. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente aos pagamentos que não serão efetuados, para manter os pagamentos de empregados que recebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União.

“O time de futebol que vivia das rendas dos jogos não arrecada mais porque a torcida está proibida de entrar no estado. Suas arrecadações foram lá no chão e agora suspendemos a cobrança do Profut nesse período da pandemia. Nada mais justo para essa indústria que movimenta tanto recurso e gera tanto emprego no país”, disse o relator do projeto na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG).

O projeto voltou à Câmara após ter passado pelo Senado, em setembro, e recebido emendas. As alterações dos senadores foram rejeitadas e o projeto, que era originário da Câmara, aprovado em definitivo. Entre as emendas rejeitadas está a assistência a ex-atletas em formação. O Senado havia determinado que os clubes deveriam manter o mesmo quadro de funcionários para ter a cobrança suspensa. Os deputados também retiraram essa emenda dos senadores.

Profut

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

Agência Brasil

Veja também

Brasil

O prefeito Bruno Covas, que está internado desde quinta-feira (15) em tratamento de câncer, tem quadro estável, mas não há previsão de alta hospitalar...

Brasil

O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado hoje (20) pela organização não governamental Repórteres...

Brasil

Às vésperas da Cúpula Mundial do Clima, nos dias 22 e 23, e em um cenário de críticas internacionais às políticas ambientais do governo...

Brasil

Um bate-papo com a participação do casal de velejadores Heloísa e Vilfredo Schurmann, a surfista Suelen Naraisa, a oceanógrafa Raqueline Monteiro e o ator...