O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entrou com ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na qual exige a extinção da lista de 40 monumentos considerados polêmicos na capital paulista.
A lista incluída na ação é referente a levantamento feito pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), da Secretaria Municipal da Cultura, em relação a esculturas consideradas controversas por homenagearem pessoas ligadas a passagens sensíveis da história nacional, como a escravidão, o massacre indígena na construção de São Paulo e a ditadura militar.
No requerimento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compara a gestão municipal ao nazismo. “Quando elaboram e divulgam uma lista de monumentos controversos, uma lista negra, como um index prohibitorum de obras artísticas, nos moldes como se fazia na Alemanha sob o regime autoritário do nacional socialismo, eles não apenas desconsideram moralmente as referidas obras, mas também endossam potenciais atos que lhes sejam lesivos, perpetrados por indivíduos de má-fé”, cita trecho do requerimento assinado pela advogada de Eduardo, Karina Kufa.
O documento volta a citar o regime alemão em outro trecho: “Podemos criar um paralelo de tal ato à nefasta bücherverbrennung nacht (ou a noite da queima de livros), ocorrida em 1933, na Alemanha nacional socialista”, disse a advogada ao citar o protesto que incendiou a estátua de Borba Gato, em julho deste ano.
Monumentos em homenagem ao bandeirante Borba Gato, Cristóvão Colombo, Duque de Caxias, Pedro Álvares Cabral, que recentemente foi alvo de protestos, e outros estão na lista.
Ao criar a lista, a administração municipal comunicou que não se trata de um indicativo que a prefeitura se disponha a “removê-los, condená-los ou até mesmo alterá-los”.
“O objetivo é contribuir com ampla discussão da sociedade, incluindo movimentos sociais que defendam a rediscussão, e outros poderes, como o próprio Legislativo Municipal. O DPH está envolvido na discussão e ainda não possui elementos consolidados sobre todos os monumentos em questão”, comunicou na ocasião.
A lista foi divulgada depois do anúncio que a prefeitura pretende instalar estátuas de cinco personalidades negras na cidade. São elas a escritora Carolina Maria de Jesus, o cantor Itamar Assumpção, o músico Geraldo Filme, a sambista Madrinha Eunice e o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva.
Alê Youssef, ex-secretário da Cultura, foi citado também na ação feita por Eduardo Bolsonaro pela razão de a lista ter sido criada na sua gestão.
O requerimento ainda pede que a administração municipal diga se a lista vai ser publicada no Diário Oficial, se tem alguma ação pretendida com os monumentos e informe por qual razão as estátuas foram consideradas controversas.
A gestão do prefeito Nunes foi procurada, mas não comentou nada sobre a ação, segundo a Folha de São Paulo.
Eduardo Bolsonaro questiona lista elaborada pela prefeitura de SP de monumentos falsamente classificados como polêmicos. Trata-se de um incentivo ao cancelamento de personagens históricos como Cristóvão Colombo, Duque de Caxias, Pedro Álvares Cabral, entre outros da lista. pic.twitter.com/0x4SO3tXLl
— Sarita Coelho (@saritacoelho) November 19, 2021