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Liberação de cultos religiosos divide o STF

Decisão de Nunes Marques é contestada por magistrados da Suprema Corte e tema vai a plenário

Liberação de cultos religiosos divide o STF
Liberação de cultos religiosos divide o STF (Canva Fotos)

Por Lilian Coelho

O Brasil registra média diária de 3 mil mortes. Alguns estados estão em fase emergencial, com serviços essenciais funcionando de forma reduzida. Lojas, centros comerciais, academias, escolas e igrejas estão fechadas. 

O Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, tomou uma decisão que vem gerando polêmica: Neste sábado (03-04) véspera de Páscoa, autorizou a liberação de cultos e missas por todo o país – desde que sejam cumpridos os protocolos sanitários. Determinou, ainda, que os governadores e prefeitos não podem barrar estes encontros. 

Jonas Donizete, que é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, pediu que o ministro Luiz Fux se manifeste sobre a decisão de Nunes Marques, afirmando que “é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, mas afirmou que foi uma decisão do plenário do STF que deu aos estados a competência de fechar ou abrir atividades.

Já o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, disse, no Twitter, que os cultos e missas continuariam suspensos na cidade, apesar da liminar. 

Nunes Marques intimou o prefeito a cumprir “com máxima urgência a decisão”. Em seguida, Kalil disse que ia cumprir.

A decisão do ministro Nunes Marques atende um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. 

A medida foi criticada, inclusive, por colegas. O ministro Marco Aurélio Mello chamou Nunes de ‘novato’.  Gilmar Mendes é relator de dois processos que pedem a liberação de cultos, mas tinha deixado o assunto para depois do feriado. Nesta semana, o tema deve ser decidido em Plenário.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

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