A jurista Morgana de Almeida Richa, foi nomeada nesta segunda-feira (13), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Diário Oficial da União publicou a confirmação.
O cargo que Richa exerceria era de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Paraná, e ocupará o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que por decorrência da Covid-19, faleceu em abril de 2021.
Anteriormente o nome de Morgana, já havia sido aprovado pelo Senado Federal.
Ela prometeu, na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, adotar como norte de sua atuação no tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo.
A magistrada realçou a importância do cumprimento das leis e contratos firmados e a necessidade de se prestigiar a boa fé contratual nas relações trabalhistas.
Segundo informações da CNN, a então indicada afirmou que os desafios da justiça trabalhista brasileira são maiores numa sociedade cada vez mais tecnológica. Ela ainda lembrou, que a adoção do teletrabalho cresceu na pandemia e até o momento não tem regulamentação adequada desta nova metodologia de trabalho.
Carreira
Em 1992, iniciou seu vínculo como juíza titular da 15ª Vara do Trabalho. Ela foi promovida a desembargadora em 2019. No biênio 2009-2011, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Morgana Richa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e conseguiu o título de mestrado e doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Jair Bolsonaro nomeou a jurista Morgana de Almeida Richa como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
— Diário do Poder (@diariodopoder) December 13, 2021
Ela ocupará o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril de 2021 em decorrência da Covid-19. pic.twitter.com/1KT5oMqjCA